Seguro desemprego e carteira de trabalho

Nova lei: Obter seguro-desemprego será mais difícil

O Ministério do Trabalho pretende colocar em prática em todo o país até o final deste ano a Lei nº 7.998/90, artigo 19, que cancela o seguro-desemprego ao trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal. De acordo com o ministério, a lei tinha aplicabilidade baixa devido à falta de um cadastro de emprego nacional online integrado. Mas com a ampliação do Portal Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br), lançado como piloto no estado da Paraíba em setembro do ano passado e já em funcionamento em 23 estados e no Distrito Federal, será possível aplicar a lei de forma mais efetiva.

O novo sistema utiliza uma base de dados única em todo o Brasil, integrando informações de todos os estados do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional.

Atualmente, segundo o Ministério do Trabalho, o Portal Mais Emprego está implantado nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

A implantação está sendo finalizada em Goiás, Minas Gerais e São Paulo (praticamente 90% do estado já conta com o sistema).

Por meio do novo sistema, ao mesmo tempo em que entrar com o pedido do seguro-desemprego, o trabalhador será encaminhado para vagas de emprego disponíveis, condizentes com sua ocupação e remuneração anteriores. Pela Lei nº 7.998/90, o trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal terá o pagamento do seguro-desemprego cancelado. Entre as justificativas que são levadas em conta estão curso de qualificação profissional ou tratamento de saúde em andamento, por exemplo.

Caso não haja vagas disponíveis nessas condições, o atendente encaminhará o requerimento e o trabalhador desempregado poderá receber o benefício, desde que detenha as condições previstas na Lei 7.998/90.

A lei também prevê que, caso o trabalhador seja convocado para um novo posto de trabalho e não atenda à convocação por três vezes consecutivas, o benefício também será suspenso. O encaminhamento do trabalhador, no ato da efetivação de seu requerimento, não representará impedimento à concessão do benefício. Se o trabalhador estiver em processo de seleção, terá direito a receber o seguro 30 dias após dar entrada e a tramitação não será afetada.

Em caso de o trabalhador não conseguir a vaga, ele continua tendo direito ao seguro-desemprego. O Ministério do Trabalho paga de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo de emprego, e o valor varia de R$ 719 a R$ 1.019.

A idéia, segundo o ministério, é levar oportunidade para o trabalhador no momento de solicitar o benefício.

[ + ] G1

223 comentários em “Nova lei: Obter seguro-desemprego será mais difícil”

  1. nossa DILMA vc que eu acreditava que iria melhorar nosso PAIS pelo amor de DEUS , que descepçao … DILMA vc esta FORA aproveita bastante por que vc nao ganha aqui nem na CHINA ,aproveita e continua roubando o que nos ja nao temos ,fala serio vc nao merece esta nessa cadeira nao , sai dai vc devia esta trabalhando junto de nos e nao contra nos , se vc estivesse trabalhando como nos ai eu queria ver se vc aprovaria uma pouca vergonha dessa nao , presta mais atençao ok , a lembre_se ……FORA DILMA ROLSSEF…..ASS; UM DEPEDENTE DESSE SEGURO OKKK…….

  2. LEMBRAM VCS DEPUTADOS. QUE ESTAO AI PARA AJUDAR A POPULAÇÃO NAO PREJUDICAR. VAI CUIDAR DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO QUE É UM VERGONHA.. POR ACASO VCS SABE O QUE É TRABALHAR DE SOL A SOL PARA DA DE COMER OS FILHOS… TENTANDO FAZER DELES PESSOA DE BEM. TENHAM CONSCIENCIA … E VCS DILMA NAO CHEGA NEM PERTO DO LULA. FOI FALSA O TEMPO TODO, VCS VC VAI QUERER SE ELEGER OUTRA VEZ NÉ . VAMOS LEMBRA MUITO BEM DO SEU GOVERNO.. NÃO É PESSOAL……………. DEISE

  3. JUNIOR CRISTOVAO

    vcs sao um bando que entra no emprego ja pensando em sair pra da entrada no seguro desemprego e fica de boa em casa. é isso ai Dilma tem que colocar para trabalharem nada de seguro desemprego se tem outro emprego disponivel VALEU DILMA APROVO A IDEIA TEM MEU APOIO TOTAL

  4. se o povo brasileiro fosse unido os politicos nao fazeriam essa festa toda nao gozava da nossa cara, nos que levatamos todo dia cedo e pegamos onibus lotado para ir e voltar do trabalho, so para pagar imposto enquanto els ficam la sentados roubando nosso dinheiro e aumentando seus proprios salarios em 100% e o nosso e no maximo 8% e ainda chorado……
    vamos acordar povo brasileiro

  5. concordo tbm quero saber os nomes dos vereadores q aprovaram bem porq o da dilma ja ta bem guardado p que na proxima eleiçao n votar mais nela…………………………………… fora………….. dilma…………………………………………..

  6. ao inves de mudar o seguro desemprego, porque não fazer uma lei que os politicos teriam que aposentar com 35 anos de trabalho, sendo calculado sobre os ultimos anos, acontece que eles com 8 anos de trabalho já estão recebendo aposentadoria sem fazer nada. muda essa lei Sra Presidente, se a Sra conseguir viver com 540,00 por mes me avise para eu saber como economizar.

  7. enquanto eles tirao o nosso seguro desemprego
    aqi em franca os vereadores aumentarao os seus proprios salarios ,o brasil é uma vergonha

  8. para os pobres que n tem qualificaçao sera impossil arrumar um trabalho ,agora pra vc que tem sua profiçao queria saber de vc ,pretende permanecer nela pro resto de sua vida mesmo que seu salario n aumente . responda ai pra vcs que disseram sim a essa lei .isso e mais um jeito de roubar oq e nosso por direito

  9. PESSOAL…VAMU TODOS JUNTOS DIZER FORA À ESSA LEI NAO TEM
    CABIMENTO…POR UM LADO VAI SER BOM QUE NAO VAI TER CHANCE PROS
    MALANDROS DE PLANTAO..MAS POR OUTRO VAI PREJUDICAR OS QUE RALAM
    E VIVEM DO SUOR DO SEU ROSTO TRABALHANDO DE SOL A SOL NESSE PAÍS
    QUE NAO VAI PRA FRENTE COM DINHEIRO NAS CUECAS..FALA SÉRIO

    vAMU JUNTA AI VÉI FAZ UM ABAIXO ASSINADO CONTRA ESSES CORRUPTOS
    FORA DILMA FORA DILMA FORA DILMA!!!!!!!!!!!!!111111

    1. não perca tempo tira a Dilma logo.
      antes q seja tarde demais, esse corrupta.
      quero q volta o lula pelo menos ele reconhece os pobres
      brasileiro.
      o unico beneficio q o pobre tem, essa sem futuro quer tirar.

  10. Aff..será que a dilma vai pagar minhas despesas?? P`restaçao de moto, agua, luz etc e tal…
    Fico sem comer..é bom que da proxima ela tá fora…Foraaaa Dilmaaaa..Puts tenho 3 anos de
    empresa e a empresa fechando..vou ficar sem meu seguro..affh fala sério…
    Essa lei é uma MESMO… desse povo que quer ROUBAR O QUE É DIREITO
    DO TRABALHADOR…É POR ISSO QUE O BRASIL NAO VAI PRA FRENTE…
    E PARA OS POLITICOS SERÁ QUE ESSA LEI VALERIA TAMBEM PARA ELES
    FICAR SEM O SALARINHO NO BOLSO..????? LOGO ELES QUE FICAM COM A BUNDA
    PREGADA NA CADEIRA SÓ ROUBANDO DINHEIRO DO TRABALHADOR….. QUEM INVENTOU ESSA LEI….

  11. Pelo amor de Deus né é o fim do mundo isso !!
    queremos melhoria e agilidade , e por isso e outras "coisinhas aé" que tem tanto gente morrendo nos corredores dos hospitais publicos no BRASIL .

  12. Gostaria de saber a partir de quando essa lei estará valendo para a cidade de São Paulo. Gostaria de saber também os nomes desses deputados que votaram a favor dessa lei para que eu possa fazer uma campanha contra esses pestes que estão lá só pra encher linguiça e ao invéns de votarem em coisas que beneficiem o povo só votam a favor de aumento para eles próprios.

  13. como faço para descobrir o nome dos deputados que votaram a favor desta nova lei?para eu nunca mais votar para eles…. isso se eu nao tiver a ideia de matalos

  14. eu acho qe a unica coisa qe o brasileiro pobre tem direito e o seu seguro,agora vem essa Dilma qerendo tirar?pq ela nao disse isto antes,pq duvido qe teria ganhado.ta qerendo tirar oq e nosso e fik pra ela?deve ser ne?

  15. davi da costa moura

    Olha esse novo plano não e muito correto.Porque!! muitos vão se beneficiar e outras pessoas vão se prejudicar. Ó Dilma vamos pensar nas atitudes com mais responsabilidade .Nos somos brasileiros trabalhadores sofridos e muito humilhado por este pais!!!

  16. Eu acho ótimo,o intuito não é o cidadão NÃO ficar desempregado, assim acaba com essa sacanagem do trabalhar 6 meses e folgar mais 6. Não sou dona de nada sou funcionario tb e acharia otino se eu fosse dispensada pela empresa ja ter um emprego com o mesmonivel do anterior!!

    1. Certo,Será que a solução não esta em aumentar o tempo de trabalho para se ter direito ao seguro?devemos concordar que tem alguns safados que só trabalhaam a cada 6 meses porque vivem de seguro.o certo seria aumentar o prazo p/1ano e meio de empresa.

    2. sua doida voce ainda não sacou o queo governo quer é tirar tudo que conseguiu por tireito e não te privilegiar com outro emprego, ou vc acha que o sine vai se matar atras de emprego pra voce me polpe por favor.

    3. quem pesa nesta forma que voce esta pesando so deve se louca se voce fica 5 ano no enprego dai sai e entra em outro arumdo po outro e nao gosta vai fica desenpregada e sem nada

    4. vc tem que toma vergonha na cara para dizer tamanha asneira olha vai estudar começa fazendo um curso bom p quem sabe um dia ser alguém não tem como ser um trabalhador normal precisa ser informa

    5. Quando a gente é dispensada da empresa, concerteza iremos procurar algo melhor pra ganhar bem mais do q estavamos ganhando, mas pelo visto vc é do tipo de pessoa que pensa super pequeno q n tem a capacidade de conquistar coisas maiores em sua vida ,pois aceita qualquer migalha que lhe oferece!!! Nós povo brasileiro tem todo o direito de receber nossos direitos , é o minimo q eles podem fazer, alias somos nós q enchemos os bolsos deles com imposto !!!!

  17. Realmente uma vergonha!!!Ninguem é obrigado a aceitar um emprego que escolheram p vc!!!É só uma desculpa p o governo ROUBARRRRR mais o nosso dinheiro…..Estamos num pais liberal!!!!cade a liberdade de escolha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Governo Brasileiro uuma vergonha!

  18. Essa mulhersinha não tem vergonha na cara dela!!!Horrorosaaaaa….Vai procurar o que fazer!!!Esse País é uma vergonha mesmo!!!Ainda tem gente que vota nela!!!!Eu não votei e também nunca vo votarrrr!!!

  19. É UMA VERGONHA ! MAS O POVÃO OTÁRIO AINDA VOTA NOS CORRUPTOS PT !!! NÃO BASTA O DINHEIRO NA CUECA QUER TBM O DINHEIRO DOS "ESCRAVOS" TRABALHADORES QUE RALA O ANO TODO, QUE AGORA SERÁ OBRIGADO A ACEITAR AS HUMILHAÇÕES DE UM BANDO CORRUPTO PRA SOBRAR MAS DINHEIRO PRA ELES COLOCAR NAS CUECAS DA DILMA !!!! NÃO ACEITEM PROTESTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  20. Então eu vou para um serviço novo e vou ter que aceitar ele mesmo ganhando menos que o antigo senão perco o direito e fico desempregado e sem direito nenhum? DEPOIS PERGUNTAM
    POR QUE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE,TA AI A RESPOSTA.

  21. VAMOS UNIR E PROTESTAR ESTES CORRUPTOS SAFADOS, SERA Q ESSA DILMA NUNCA FOI POBRE, NÃO SABE O Q É FALTAR COMIDA EM CASA, FAZER UMA LEI DESTA DO DEGURO DESEMPREGO, ELA TA QUERENDO SAIR DO GOVERNO PIOR Q O COLOR SAIU…SE ESSA LEI IR PARA FRENTE VAMOS UNIR COM O PT VAI TER ATÉ MORTE…PORQ AGORA O POVO REVOLTOU MESMO…

  22. ESTA LEI DO SEGURO DESEMPREGO É UM ABSURDO, JAMAIS O GOVERNO PODERIA COMPLICAR AS LEIS TRABALHISTAS SE O TRABALHADOR SOFRE TANTO É TÃO HOMILHADO AS VEZEZ PELO SEU SUBORDINADO E AINDA QUANDO SAI DO EMPREGO NÃO PODER TER DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO COM TANTAS ESSAS BURACRACIA É CLARO Q ISTO NÃO FUNCIONA NO BRASIL, CADA CASO É UM CASO, OS HONESTO NÃO PODE PAGAR PELOS DESONESTO NESTE PAIS DE CORRUPTOS, SERÁ Q ESTE GOVERNO NÃO VE OS GRANDES SALÁRIOS DOS DEPUTADOS, VAI MEXER NOS SALÁRIO DELES E DEIXA OS POBRES EM PAZ. ESSA DILMA TA DOIDA…QUERENDO VETAR O SEGURO DESEMPREGO DE UMA FORMA QUE NÃO TEM NEM EXPLICAÇÃO, SE ELA PENSA QUE ESTA AJUDANDO MUITO PELO CONTRARIO, ISTO NÃO VAI FAZER O PAIS MELHORAR…VAI PROCURAR ACABAR COM OS CORRUPTOS ISTO SIM AJUDA NOSSO PAIS IR PRA FRENTE, SE ELES DEIXAR DE EXIXTIR AI SIM VAI GERAR MAIS EMPREGO PARA OS POBRES SOBREVIVER.

  23. Tantos politicos ganhando absurdos para não fazerem nada!!!
    E os coitados dos trabalhadores ganhando uma miséria pagando imposto de tdo quanto é lado, não pode nem receber o seguro desemprego que tem por direito….pois paga metade do seu salario em impostos, mesmo coisa é aposentadoria trabalha a vida tda e na hora de aposentar é uma vergonha, tem q passar por uma humilhação!!!!
    É o fim do mundo mesmo!!!!

  24. …. Ha, a Dilma tá é certa, todo mundo dá calote no seguro desemprego. Brasileiro é tudo preguiçoso mesmo, o cara fica tres meses com carteira assinada e já quer receber seguro desemprego.

    1. com tres meses nem dá direito
      vc não conhece a lei e sai falando
      deve ser um multimilionário p achar
      certo neh, o imposto que a gente paga é pra isso
      quero saber entao nao vamos mais pagar fgts nem inss?
      o que vao fazer com o dinheiro? mandar pras ilhas caymamn neh

      etnediii

    2. Muito obg…eu que tenho 5 anos de carteira assinada vou pagar por causa de um bando de filho da putas, n nem tem coragem de trabalhar!!

    3. Jorge,que mente pequena vc tem.Generaliza que brasileiro é tudo preguiçoso.Isso não é verdade,muitas pessoas vão atrás de receber o seguro desemprego porque precisam mesmo.Ainda existe mitos pais e mães de família querendo colocar o pão de cada dia na mesa sabia? Vá estudar pra ver se aumenta seus conhecimentos…

    4. Você deve ser um empregador, nao um empregado, e deve ter nascido em berço de ouro….no minimo já deve ter levado um calote danado né pra ta a favor daquela pilantra

  25. ela faz isso porque nao precisa se vc vc dilma sendo um funcionaria iria gosta vc e mesmo um pessima adiministradoraaaaaaaaaaaaaaa

  26. Vc trabalha 11 anosss numa empresa é demitida e não tem o direito de receber seguro desemprego, uma vergonhaaaaa….FORA DILMAAAAA…….

  27. Marla rosana Borges

    tive tanta fé na presidente Dilma,mas agora stou me decepcionando cada vez mais!Pensei q fosse ficar tdo diferente,mas me enganei,porque politico é tudo igual so muda d nome e enderço…Que vergonha p nosso país!

  28. TO HORRORISADA COM TANTA LEI COMPLICADA. AKI PENSA O FUNCIONARIO NAO VAI NEM PODER FAZER ACORDO POR TEMPO DE SERVIÇO MESMO NAO SAINDO DA EMPRESA O FAMOSO ACERTO E CONTINUAR TRABALHANDO E RECEBER OS BENEFICIOSK VERGONHA DILMA VAMOS AJUDAR O POVO BRASILEIRO E NAO AFUNDA LOS + SOCOOOOOOOORROOOOO TIREM ELA DO PLANALTO

  29. GALERA BRASIL SÓ VAI PRA FRENTE SE COMEÇAR DE NOVO !

    SEM POLÍTICOS DE PREFERêNCIA !

    VAAAMOS JOGA UMA IROXIMA NO PLANALTO E NESSES LADRÕES! LADRÕES SIM ! ISSO OQUE SÃO !!!!!!!

    TA NA CARA QUE O BRASIL NÃO VAI RA FRENTE !

  30. ACHO QUE A IDÉIA É BOA, MAS TEMOS QUE PENSAR NO TRABALHADOR QUE NAO CONSEGUE BOA COLOCAÇÃO DEVIDO O CURRICULO BOM, EX MEU ESPOSO, ESTA DESEMPREGADO A 1 ANO SEM COLOCAÇÃO NO MERCADO, ESTOU TRABALHANDO E ELE PROCURANDO EMPREGO, MAS COMO CONCILIAR ESTA IDÉIA. SERÁ QUE VAO COLOCAR NO MESMO RAMO DE TRABALHO?
    SERÁ QUE A REMUNERAÇÃO VAI SER IGUAL OU MAIOR QUE A ANTERIOR? SERÁ QUE A EMPRESA INDICADA PELO SISTEMA VAI CONTRIBUIR? SERÁ QUE EU NAO VOU PAGAR MAIS IMPOSTOS PORISSO?
    GOSTARIA DE OBTER MAIS RESPOSTAS

  31. Eu tenho vergonha d ser brasileiro
    Isso mostra q o Brasil e uma bosta
    E uma versao contraria a d robin wood
    No e brasil e eles. Roubam dos ppobre para dar os ricos
    Isso e uma VERGONHaaaaaaaaaa!!!!!!!!

  32. DANIEL AMORIM CORREA

    Eu não concordo com esta nova lei, pois se porventura eu decidi ingressar em um novo ramo de trabalho ou até mesmo montar meu próprio negócio eles simplesmente cancelam o meu direito ao seguro.Eu não sou obrigado a trabalhar no mesmo tipo de segmento se eu não quiser.
    ABAIXO OS PT.

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