O Ministério do Trabalho pretende colocar em prática em todo o país até o final deste ano a Lei nº 7.998/90, artigo 19, que cancela o seguro-desemprego ao trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal. De acordo com o ministério, a lei tinha aplicabilidade baixa devido à falta de um cadastro de emprego nacional online integrado. Mas com a ampliação do Portal Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br), lançado como piloto no estado da Paraíba em setembro do ano passado e já em funcionamento em 23 estados e no Distrito Federal, será possível aplicar a lei de forma mais efetiva.
O novo sistema utiliza uma base de dados única em todo o Brasil, integrando informações de todos os estados do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional.
Atualmente, segundo o Ministério do Trabalho, o Portal Mais Emprego está implantado nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal.
A implantação está sendo finalizada em Goiás, Minas Gerais e São Paulo (praticamente 90% do estado já conta com o sistema).
Por meio do novo sistema, ao mesmo tempo em que entrar com o pedido do seguro-desemprego, o trabalhador será encaminhado para vagas de emprego disponíveis, condizentes com sua ocupação e remuneração anteriores. Pela Lei nº 7.998/90, o trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal terá o pagamento do seguro-desemprego cancelado. Entre as justificativas que são levadas em conta estão curso de qualificação profissional ou tratamento de saúde em andamento, por exemplo.
Caso não haja vagas disponíveis nessas condições, o atendente encaminhará o requerimento e o trabalhador desempregado poderá receber o benefício, desde que detenha as condições previstas na Lei 7.998/90.
A lei também prevê que, caso o trabalhador seja convocado para um novo posto de trabalho e não atenda à convocação por três vezes consecutivas, o benefício também será suspenso. O encaminhamento do trabalhador, no ato da efetivação de seu requerimento, não representará impedimento à concessão do benefício. Se o trabalhador estiver em processo de seleção, terá direito a receber o seguro 30 dias após dar entrada e a tramitação não será afetada.
Em caso de o trabalhador não conseguir a vaga, ele continua tendo direito ao seguro-desemprego. O Ministério do Trabalho paga de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo de emprego, e o valor varia de R$ 719 a R$ 1.019.
A idéia, segundo o ministério, é levar oportunidade para o trabalhador no momento de solicitar o benefício.
então quer dizer que temos que aceitar qualquer merda?
quer dizer que se a pessoa trabalha 20 anos em um lugar não tem direito de neim um mes de descanso?
que vergonha Dilma,e por isso que estão todos pedindo demissão no plenario.
Politicos corruptos alem de roubar descaradamente o dinheiro do povo ainda tira os unicos beneficios que temos.
Vergonha de ser Brasileira!
vai procurar algo mais útil pra fazer,leis mais importantes e de maior utilidade por exemplo a saude de nosso pais,e preciso de uma pessoa percorrer 8 hospitais em estado grava para conseguir um leito que vergonha!!FORA DILMA!VOLTA LULA!
essa lei deveria ser apenas para aqueles com menos de um ano de registro,um trabalhador que passa de um ano não esta brincando.
É CADA VEZ PIOR O MUNDO NAO TEM MAIS JEITO É O FIM DOS TEMPOS MESMOS.
que bosta sera bom sim mais cnserteza para quem nao precisa ,,dilma seu coverno ,,,,,,,,fhc …..fora ja….
mais ja esta em rigor esta lei
Finalmente essa lei vai acabar com esse [editado] que ficam em casa e não procuram emprego,recebendo à nossas custas.
Isso é uma vergonha, mas bem feito pra nós que votamos nesses cara de pau sem vergonha, Essa nova lei é um desrespeito para com o povo brasileiro.
marina silva
votei nelaa com muito orgulhoo
gostaria de saber a partir de quando essa lei vai valer para o estado de sp especificamente na cidade de franca?
ESPERO Q ESSE DINHEIRO NÃO VÁ PARA O BOLSO DOS POLÍTICOS MAIS UMA VEZ.
DILMA É ASSIM QUE VOÇê É A MÃE DOS POBRES? SUA CARA NÃO NEGA,NÃO VALE NADA.
Q PAÍS E ESTE ?
BANDO DE LADRÕES,SAFADOS E SEM VERGONHAS. ENQUANTO UM TRABALHADOR RECEBE O SEU SEGURO DESMPREGO,É O TEMPO Q TEM PARA MUITAS VEZES SE QUALIFICAR. OU ENTÃO, DE CONTINUAR POR ALGUNS MESES DANDO SUSTENTO PARA A SUA FAMÍLIA. TENHO VERGONHA DESTE PAÍS. TEMOS Q COLOCAR A NOSSA CARA A TAPA OUTRA VEZ,TIRAR A DILMA DO PODER.
Gente temos que fazer alguma coisa !!! temos que sair nas ruas , exigir nossos direitos
Brasil , vamos nos unir … nunca fui com a cara da Dilma e nem voltei nela ….agora que
não suporto mesmo , impressa de todo o Brasil temos que nos manifestar !! É agora ou
nunca …. Vamos lá Brasil não podemos deixar esses corruptos roubarem o nosso direito
,,,
Eu fui demitida e agora estou sem emprego quero ver o que vou fazer p/ pagar agua e luz e ajudar por arroz e feijao na mesa p/ minha familia!!
Sera que nao vou ter direito no meu seguro desemprego?? sera que vou ser mais uma vitima dos corruptos politicos do nosso Pais?? Vamos protestar minha gente Brasileira… Ha,ha,ha, PT partido dos Trabalhadores, vamos seus inteligentes votem denovo neste partido que so sabe discriminar os que sao na realidade trabalhadores…Fora Dilmaaaa….
por isso a oportunidade da recolocação… vc continuar trabalhando!!!!!
Não você só vai ficar sem o seguro desemprego se você recusar o emprego que vão te arranjar mas é claro dentro da tua area. Caso não consigam arrumar uma vaga de emprego você continuara com o direito ao seguro desemprego.
MUITO BEM.CONCORDO PLENAMENTE C0M VC.
com certeza,a gente tem direito a pelo menos respirar um pouco ne,FORA DILMAAAAA,JA PERDEU DA PROXIMA.
Isso é um absurdo!!!
Presidenta Dilma, segue o exemplo de Lula, pois ele sempre pensava no bem dos brasileiros.
Vc deve ser Paraguai entao ne!??
Sorte sua, ja que nao vai precisar se sujeitar ao "bem estar dos Brasileros" Fora PT
pow isso é uma verdadeira barbaridade thê
JESUS….
trabalhe em nosso favor diante dessa situação,só o Senhor pode.Amém!!!!!!
ISSO È BOM PRA QUEM PERDEU O TEMPO VOTANDO PRA DILMA
quero entender o seguinte: vou dar entrada no seguro desemprego e sou encaminhada para um novo emprego, começo a trabalhar. Mesmo assim tenho direito de receber o auxílio?
Não. Você receberá seu salário normal, sem o benefício.
se vc está trabalhando pra que o seguro-desemprego, vc já estará trabalhando!!!
Tem direito á primeira parcela
Dilma entrou para acabar com o trabalhador …
este governo está completamente, errado c/ os trabalhadores brasileiros . O PT, não significa
de modo algum partido dos trabalhadores, por que desta forma o atual partido e o presidente
está achando o brasileiro sem-vergonha na cara, isto é eles que não tem, pois estão por fora do que realmente este País precisa…… + muito +
isso e uma cambada de ladroes ,pois os salario que eles recebem e pouco tem que sobrar mais para eles o nosso suado e ex seguro desemprego que agora vai ficar para o caixa 2
corruptos so querem o dinheiro do povo, que soa para ter o pao de cada dia enquanto esses deputados ficam so ropubando o que é nosso por direito
Deus é justo,cada um vai ter o que merece
se eu moro na bahia e sempre trabalhei fora do estado como eles vai arruma vaga no meu estado em?
um absurdo essa lei bosta que eles inventaram,que sai do emprego para cuidar de filhos pq eles proprio ñ dao creche para tds as crianças vai ter q perder pq vai recusar um emprego ,safadeza desses safados agente elege um sacana desses para eles mostrarem como fucionam,qnd chega nas eleiçoes ficam ai enganando os idiotas
O governo não quer perde nada a verdade e essa minha gente, agora me respodam:
é pessoal isso é nosso governo…
estao tirando cada vez maiz nossos direitos…
isso é uma vergonha alem de nossos salarios ser uma mixaria vcs querem tirar nossos direitos por isso que nao voto mais… é so jogar voto no lixo e perder nossos direitos ..
esses traste só querem tirar o direito do pobre cidadão.,.,.,
essa dilma incompetente não está com nada.;.,.;.,
tira o seguro do trabalhador e aumenta o salário dos deputados
esse governo ta uma vergonha,.,.;.,
dilma e os deputados ;/;/;fora,pq assim não dá
bom dia querida angelica sabe voce tem toda razão sai um ladraozinho entra um ladraozao,incrivel isso somente aqui em nosso pais que acontece,mas sabe pq minha amiga pq aqui naum tem ,a lei aqui so funciona contra:pobre,preto e puta agora os bacanas que nem que roubam a gente o ano todo jamais pagarão para o crime,veja se tem algum riso em cana?agora tirar o seguro desemprego do povo?era so oq faltava,mas tambem minha tem um povinho muito burro em nosso pais onde ja se viu votarem para colocar uma ex presidiaria na presidencia.ninguem mereçe,estamos perdidos com essa cambada de ladrao.bjs
ok aguardo mas espero que coloquem afinal esses politicos sao todos cara de pau
Ridicula esta lei, sera que não tem ninguem para lutar para o povão , que preciza, que vergonha!!!!
é isso aí, vamos trabaiá povo rsssssss a gente trabaia e eles viaja, vai ver que as economia do seguro irão gastar na copa rsss, povinho a toa. Esse é o Brasil.
afffff, da nauseas fazer comentarios desses políticos insignificantes.
ate mais
Não tem mais o que dizer, os politicos nunca irão mudar. Tudo isso é simplismente um falta de respeito com as pessoas. E respeito nao existe no vocabulario deles.
e uma vergonha essa lei o povo brasileiro tem que aprender a protestar será os ladroes do alto escalão ainda presizão do seguro do trabalhador
ou deputados se coloquem no lugar dos trabalhadores faz de conta que o seguro desemprego e seu.AGORA VOTE.
NINGUEM MERECE ESSA NOVA LEI, NÓS ESTAMOS PERDIDOS!!!!!!!!!!!!
muito cara de pau o politico que inventou esta lei porque ele não tira da verba do terno e das viagens , seus cara depau
se o ministro do trablaho quer dinheiro, porque não tira o vale paleto e outros direitos que eles tem.
pra eles e facil tirar dinheiro do trabalhador sao eles que vota para o aumento do nosso salario.
teria que ter uma lei para que o povo vote o aumento do salarios deles vcs nao concorda
povo brasileiro
gostaria de saber se esta fucionando em montes claros mg
Bando de sem vergonhas..
Somos nós que pagamos os salários desses engratos, e o que ganhamos em troca.?
Querem acabar com o povo de todos os lados.
Não dá mais pra ficar vendo essas coisas e não fazer nada.
É hora do povo brasileiro tomar uma atitudade e dar uma basta nas palhaçadas do governo.
Eles roubam e nada acontece.
Pagamos nossos impostos ALTISSIMOS, e nada ganhamos em troca.
Chega de sustentar esses caras
TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRO….
essa dilma depois que entrou no poder so ta querendo (trecho editado) com os trabalhadores nunca mais voto pra vc sua mala mal agradecida
OS POLITICOS DO BRASIL ESTÃO TIRANDO DE TODOS OS LADOS OS BENEFICIOS DOS TRABALHADORES HONESTOS E AUMENTANDO SALARIOS DELES !!! DEVERIAMOS FAZERMOS UM MANIFESTO A NIVEL BRASIL PARA QUE ESTA NOVA LEI SEJA REVISTA , POIS JA TRABALHOS MESES NO ANO PARA PAGARMOS IMPOSTOS E AG0RA ESTÃO TIRANDO UM DIREITO NOSSO !!! VAMOS NOS FAZER UMA CORRENTE BRASILEIROS !!! CHEGA !!! BASTA OU VAMOS CONTINUARMOS PAGANDO PARA ELES TIRAREM NOSSOS DIREITOS !!!
Oi Gabriel estou com vc nesta, tambem acho que devemos fazer um protesto ja que e so o que o PT tem encinado a populacao Brasileira!!
Pelo menos nos vamos protestar por algo realmente justo…
Esses lixos de politicos roubam tanto que agora querem tirar ate os direitos dos trabalhadores.isso e uma VERGONHA !
Está na hora desses politicos tomarem vergonha na cara fazem de tudo para dificultar a vida dos trabalhadores honestos agora querem ROUBAR até nosso seguro…..tomem vergonha corruptos..e ainda dizem que esse pais tem jeito
Gostaria de saber de já está funcionando esta lei para a cidade de Jundiaí – SP???
Esse governo só dificulta as coisas para o trabalhador sendo que para eles tudo é muito fácil isso é muito absurdo como que um pais pode ir pra frente desse jeito?
Obrigada!
Essa lei esta prevista para quando??ou já está funcionando em todo o estado de sao paulo??
gostaria de saber se essa nova lei já entrou em vigor no rio de janeiro?acabei de sair de licença maternidade e fui demitida(estou de aviso prévio)queria poder tirar um tempo para cuidar do meu bebê e essa ajuda seria muito bem vinda!!!!
Obrigada.
pois o trabalhador pode ser prejudicado pois nesse periodo em que esta no seguro desemprego ele poderia ter a oportunidade de se qualificar para voltar no mercado de trabalho com salarios melhores ou seja esta cad vez mais dificil melhorar de trabalho neste pais
se vc for fazer um curso de qualificação profissional, vc pode optar em não aceitar as propostas, pois estará fazendo tal curso de qualificação profissional, esta é uma das poucas formas de recusar as oportunidades oferecidas por eles.
ISSO E ABSURDO
Olá gostaria de saber se por exemplo o trabalhador consegue um trabalho e é despensado antes dos 3 meses de experiencia ele volta a ter direito do seguro demprego anterior?
Porque todas as empresas dão esse prazo de experiencia mais assina a carteira e ai´aquelas parcelas de seguro que forao canceladas ele volta a ter direito ou fica desempregado e sem seguro?
Obrigada!!
Francisca
estou com essa mesma dúvida..
Fran.