Nova lei: Obter seguro-desemprego será mais difícil

O Ministério do Trabalho pretende colocar em prática em todo o país até o final deste ano a Lei nº 7.998/90, artigo 19, que cancela o seguro-desemprego ao trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal. De acordo com o ministério, a lei tinha aplicabilidade baixa devido à falta de um cadastro de emprego nacional online integrado. Mas com a ampliação do Portal Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br), lançado como piloto no estado da Paraíba em setembro do ano passado e já em funcionamento em 23 estados e no Distrito Federal, será possível aplicar a lei de forma mais efetiva.

O novo sistema utiliza uma base de dados única em todo o Brasil, integrando informações de todos os estados do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional.

Atualmente, segundo o Ministério do Trabalho, o Portal Mais Emprego está implantado nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

A implantação está sendo finalizada em Goiás, Minas Gerais e São Paulo (praticamente 90% do estado já conta com o sistema).

Por meio do novo sistema, ao mesmo tempo em que entrar com o pedido do seguro-desemprego, o trabalhador será encaminhado para vagas de emprego disponíveis, condizentes com sua ocupação e remuneração anteriores. Pela Lei nº 7.998/90, o trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal terá o pagamento do seguro-desemprego cancelado. Entre as justificativas que são levadas em conta estão curso de qualificação profissional ou tratamento de saúde em andamento, por exemplo.

Caso não haja vagas disponíveis nessas condições, o atendente encaminhará o requerimento e o trabalhador desempregado poderá receber o benefício, desde que detenha as condições previstas na Lei 7.998/90.

A lei também prevê que, caso o trabalhador seja convocado para um novo posto de trabalho e não atenda à convocação por três vezes consecutivas, o benefício também será suspenso. O encaminhamento do trabalhador, no ato da efetivação de seu requerimento, não representará impedimento à concessão do benefício. Se o trabalhador estiver em processo de seleção, terá direito a receber o seguro 30 dias após dar entrada e a tramitação não será afetada.

Em caso de o trabalhador não conseguir a vaga, ele continua tendo direito ao seguro-desemprego. O Ministério do Trabalho paga de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo de emprego, e o valor varia de R$ 719 a R$ 1.019.

A idéia, segundo o ministério, é levar oportunidade para o trabalhador no momento de solicitar o benefício.

[ + ] G1

223 respostas para “Nova lei: Obter seguro-desemprego será mais difícil”

  1. e vai chegar o dia em que o homem tera vergonha de trabalhar honestamente trabalhei 4 anos numa empresa ,o minimo que essa ignorante devia fazer era reduzir o numero de parcelas de 5 para 3.

  2. e se eu chegar na empresa.. e falar.. nossa isso aqui vcs chamam de emprego? ou se eu chegar bebado?? ou se eu chegar mal vestido e falando palavrão… eles não vão querer me contratar e a culpa não sera minha então não poderão cancelar meu beneficio?

    1. pode se chamar de assalto a mao armada.cade aquele pt que eu tanto botava fe?estou triste e magoado.pois dinheiro para a copa do munbdo eles tem,mais mesmo assim,ainda roubam o pouco que agente tem direito.eletor amigo,lembre se disso,nas proximas eleicoes,comecando por esse ano que tem eleicoes,vamos dar o troco a esses gatunos que ficam roubando os nossos direitos.

      1. E quem sai de um emprego com o intuito de encontrar um melor,mais digno e com uma melhor remuneração,esse precisa desse dinheiro até surgir uma oportunidade, mas não eles querem que voçê fiquem com o mesmo tipo de profissão, mesmo salário, não te dão o direito nem de melhorar de profissão,ou isso ou nada.Eles não entende que muitas das vezes saimos com o intuito de encontrar algo melhor,mas não nos dão oportunidade de se espacialisar em outra área,porque que em vez disso não abaixo o salário absurdo do governo,e todos os seus beneficios que não são pouco. Engraçado que pra campanha de candidato eles liberam o dinheiro pago em impostos pelo povo,mas com o trabalhado faz essa palhaçad.QUE MERDA DE GOVERNO, E DILMA, NÃO CONTE NEM COM O MEU VOTO NEM COM O DE MILHÕES DE TRABALHADORES PARA SE ELEGER.

  3. ……gostaria de falar muita coisa,isso td é repulsivo e causa indignaçao,vou resumir numa simples frase…cara Dilma quer promover uma faxina, pois bem que tal começar por Brasilia? …..isso é uma forma de nao nos deixar escolher oportunidade melhor e voltar a contribuir o mais rapido com os cofres do governo…não acredito na tao falada democracia…..

  4. duas mulheres acabaram com o trabalhador, zelia cardoso de melo e agora vc dilma por isso que no brasil mulher só se dá bem na cozinha e tamque de lavar roupas e nao estragando ainda mais um pais.BRASIL

    1. Um comentário sexista e absurdo, que só prova a sua pouca educação e formação. Por causa de homens como você é que as mulheres têm lutado cada vez mais por independência e liberdade. É assim que pensa de sua mãe, e sua esposa? Que só servem na cozinha, no tanque e na cama?

      Certamente, não é casado, nem tem namorada, porque nenhuma mulher de verdade aceitaria ser tratada assim. O tema é político, então por que expandir isso a todas as mulheres, muitas que nunca nem te viram na vida? Muitas de nós lutamos dia a dia, num mercado difícil, dominado por machistas, para não precisarmos do pouco que vem do governo. Vencer pelo nosso trabalho. Em vez de nos xingar, deveria se inspirar em nós.

      Se quer se dar bem na vida, não espere as migalhas que vêm do governo, porque sempre será pouco. Trabalhe, estude, se esforce e você não precisará disso. Fica a dica.

  5. dilma e satanica demonica,troxa foi que votou nela meu voto vc nunca vai ter,acabou com nossos direitos.so tenho uma palavra o criador ah de mudar muita coisa tenho dó,DILMA VAI SE FUDER.

  6. Achei patética essa nova lei, diante de um país tão corrupto como o nosso. Acredito que a maioria dos brasileiros se sentem traídos, roubados, gozados… Diante de uma notícia como essa. Mas o conformismo da modernidade nos faz ficar na mesma pois os políticos nem entraram em blogs ou páginas de relacionamentos para ler nossos lamentos, ele estão correndo atrás da sobra do NOSSO dinheiro para continuar roubando e construindo estádios para inglÊs ver… acredito que temos que nos unir, GRITAR e tentar mudar alguma coisa. Ou então teremos que ouvir calados e sorrindo notícias como essa e outras tão ridículas quanto a absorção de Jaqueline Roriz e sua TRUPE! Uffa desabafo

    1. eu concordo..acabei de perder meu seguro desemprego somente porque fui aprovada em uma empresa e eu recusei ,pois eu quero tr tempo de procurar trabalho em uma empresa melhor..estou chateada demais com a situação…voui votar nulo em todas as eleições e pagar o minimo possivel de imposto..o jeito é sonegar tanbem

  7. E quem sai de um emprego com o intuito de encontrar um melor,mais digno e com uma melhor remuneração,esse precisa desse dinheiro até surgir uma oportunidade, mas não eles querem que voçê fiquem com o mesmo tipo de profissão, mesmo salário, não te dão o direito nem de melhorar de profissão,ou isso ou nada.Eles não entende que muitas das vezes saimos com o intuito de encontrar algo melhor,mas não nos dão oportunidade de se espacialisar em outra área,porque que em vez disso não abaixo o salário absurdo do governo,e todos os seus beneficios que não são pouco. Engraçado que pra campanha de candidato eles liberam o dinheiro pago em impostos pelo povo,mas com o trabalhado faz essa palhaçad.QUE MERDA DE GOVERNO, E DILMA, NÃO CONTE NEM COM O MEU VOTO NEM COM O DE MILHÕES DE TRABALHADORES PARA SE ELEGER.

  8. Porque o PT que sempre disse defender o direito do trabalhador esta acabando com os nossos direitos?
    Será que ela não se lembra das Diretas Já? O povo na rua, os caras pintadas defendendo a democracia. Nossos direitos foram conquistados com muito sacrifício para alguém arrancar de uma hora para outra. É melhor a Dilma pensar direitinho porque tem muita gente de olho nela. Não vai dar para fazer promessas mentirosas nas próximas eleições.

  9. dilma vc nunca deve ter trabalhado de domigo a domigo ne ? levantar as 4 da manha e so retornar as 4 da tard durante 2,3,4,5,6 anos e ai quando temos a oportunidade de sirmos da empressa e descansar 3,5 meses para podermos nos prepararmos para um novo emprego e começar a rotina tudo de novo vc vem e corta nosso barato somos pobres mais somos seres humanos em quanto vcs tiram o dinheiro de nos trabalhadores gastam milhoes, ou seja trilhoes em copa do mundo em uma coisa q vai durar somente um mes e nos os pobres q te colocou no poder nem temos o privilegio de esta la SENHORA PRESIDENTA pois vc provalvelmente pensa em se recandidatar sera q esse povo vai colocar la novamente, esse povo q vc esta homilhando e q te elegeu…. pensa vc vai prescisar da gente novamente……

  10. eu admirava quando o presidente era lula tinha o maior orgulho em dizer q era pt mas apartir do mandato da nova presidente o qual por sinal ajudei colocar ela no poder tenho vergonha para mim foi a maior berraçao xo presidenta………………..

  11. A culpa não é da Dilma, ela somente colocou em prática uma lei antiga. Mas este sistema é um fracasso. Acredito que o governo deve diminuir o pagamento do seguro porque existem muitas pessoas que ficam só no seguro desemprego. Porem tem outras que necessitam. Conheço uma pessoa que recusou 3 vagas de emprego, onde duas ele teria que receber menos e mudar de cidade. e na outra a empresa tava de brincadeira fazer uma coisa dessas um salario praticamente pela metade. Acho isso muito injusto! Agora ele vai ter que entrar na justiça para poder receber as parcelas. Na hora de contribuir tudo bem descontam felizes da vida mas na hora de dar um apoio ao funcionário que perdeu seu emprego e não sabe o que fazer eles criam embaraços. Isso é o BRASIL… affffff

  12. A DILMA ESTÁ TRAÍNDO SIM O POVO COM JUSTIFICATIVA DE QUE ALGUNS NÃO QUEREM TRABALHAR. OK. MAS PORQUE A DILMA NÃO ASSINA UMA LEI MONITORANDO OS POLÍTICOS COM SEUS GASTOS E ROBALHEIRAS? SERÁ MEDO? TANTOS POLÍTICOS ROUBAM DO POVO E NENHUMA LEI É CRIADA DIANTE DISSO. AGUARDEM PARA VER QUE A DILMA IRÁ FERRAR COM O TRABALHADOR MAIS AINDA. VAMOS CRIAR BLOGS SOBRE AS ATUAÇÕES DA DILMA (PRESIDENTE) DEIXO A LETRA (A) POR CONTA DELA, COM SUAS LEIS QUE ELA ASSINA FERRANDO COM O TRABALHADOR DE BEM. ESPALHAR ESSAS ATUAÇÕES DELA QUE FICA MUITAS VEZES ENCOBERTAS SOB O NOME DE MINISTÉRIOS, OU SEJA, A DILMA ASSINA A LEI FERRANDO COM O TRABALHADOR DE BEM E É ANUNCIADO QUE FOI O MINISTÉRIO ISSO OU MINISTÉRIO AQUILO.

  13. A REALIDADE É QUE ESTAMOS CHEIO DE PESSOAS INCOMPETENTES E ESQUIZOFRÊNICOS “NO MEIO DA POLÍTICA” QUE SE EMBRIAGAM EM MEIO AO DINHEIRO DOS TRABALHADORES E APROVAM LEIS DAS QUAIS DESCONHECEM O CONTEÚDO DE ALGUÉM QUE UM DIA RESOLVEU TRABALHAR E NÃO HOUVE REVISÃO.

    1. eu gostaria de saber com que cara a dilma ira pedir voto para se reeleger.pois como todos os brasileiros,sou um trabalhador a gora desempregado.trabalhei durante quase quarenta e um ano de trabalho,entre registro e insalubridade,.agora quando resolvo dar entrada na minha aposentadoria,eles ficam enrolando com o meu processo pra la e pra ca.me negaram uma ves.recorri e entreguei provas para eles,me alegaram que a empresa nao depositou o meu inss,so que foi descontado do meu salario.eles teriam que cobrar desases patroes picaretas que descontam e nao repassam.e agora,como fico?alem de me tungarem a minha aposentadoria,agora tungaram meu seguro desemprego.responda a isso,sra dilma,ou se nao tiver respostas,faca como outros politico,fique calada.

  14. cara agente confia mais eles abusao eu gostaria de saber o porque o povo bresileiro e os trabalhadores que ja pagao seus empostos tem que viver desse jeito ja nao sofremos tanto ja pagamos tam caro para receber tam pouco praque mais dilma nao traia a confiaça do seu povo

    1. Concordo, Jaime.
      Se a gente faz por onde vencer, não precisa ficar pendurado no que vem do governo. É difícil, já passei pelo desemprego, mas nada é impossível para quem crê e TRABALHA o/

  15. Como diria um grande jornalista, “ISSO É UMA VERGONHA” o seguro desemprego é um direito do trabalhador e pronto. Já que o governo quer economizar, então porque não abaixa os salários absurdos que os políticos recebem? Cada dia mais somos instigados a consumir mais e mais para que o país produza e assim cresça, crescer como se o próprio governo boicota a população!

  16. Meu, isso chega a ser ridículo. Minha esposa estava desempregada e acabou encontrando um trabalho como vendedora, recebendo salário de carteira de R$600, porém nunca foi o perfil dela. Temos 2 filhos pequenos (de 3 e 7 anos) e ela trabalhava de domingo a domingo, com uma folga durante a semana, mal dava para ver os filhos. Fez um acordo com o dono da loja, recebeu a recisão e investiu mais de R$ 1.000 em um curso para vigilantes (dinheiro que a gente não tinha) com o intuito de melhorar de vida, com uma nova profissão, novo salário, nova qualidade de vida, mais tempo com os filhos, etc. Aí foi dar entrada no seguro e só porque ela foi vendedora, estão dizendo que ela é obrigada a ir em entrevistas na área de vendas pois é a "profissão" dela. Ah vá, que incentivo o Governo dá criando leis que obrigam as pessoas a regredir ao invés de progredir? Depois reclamam que aparecem uns revoltados de vez em quando e viram cafetões de favelas ou entram em escolas e cinemas atirando e matando todo mundo. Governo sujo, ridículo que impõe as coisas de ditatorialmente. Corja de safados!

  17. Quando á pessoa tira carta para uma entrevista não quer dizer que a pessoa esta empregado,pois mesmo assim eles cancela, o seu seguro desemprego, justiça para todos seus políticos, direito do trabalhador não se mexe

  18. entao se vc cocomeça a trabalhar e nao passa da experiencia vc perde o beneficio?
    quer dizer que o governo ja voltou a governar para os ricos.
    estava demorando neh.

    1. olha como encarregado de producao eu acho bom porque a maioria dos funcionario so querem trabalhar no maximo 6 meses ai ficam dando nó no servico fasendo raiva pra gente pra gente mandar ele embora pra receber o beneficio do seguro desemprego dai ele arruma outro emprego sem carteira assinada e fica recebendo o salario e mais o seguro desemprego depois que afirma acinar a carteira dele ele faz tudo de novo trabalha mais seis meses e comessa faser raiva pro seu superior ater ele mandar ele embora de novo.

  19. A questão ñ é porque ñ gosta de trabalhar!!! o problema é que no Brasil como muitas coisas não funciona de forma correta essa nova lei sera uma nova vergonha, só vai aumetar o poder do empregador ou do mau empregador para explorar mão de obra, ou vc faz isso ou RUA, será que alguem ja penssou nisso ????

  20. É um verdadeiro absurdo,já não se tem mais o direito de ir vir nessa porcaria de PAÍS,vc é obrigada a votar,agora e´obrigada a trabalhar se não quiser,gente daqui a pouco,vamos ter que reverenciar a bonita da presidenta,e se não fizermos é capaz de irmos presos…..TANTA coisa para eles se preocuparem vão mexer no unico direito bom que o pobre tem.como diz BORIS CASOY esse BRASIL é uma VERGONHA.

    1. Meu Deus….se a lei ja existia desde 1990 a culpa é da Dilma…porque ela colocou a lei em prática…por isso que este país não vai pra frente, além da corrupção enorme que acaba com o país temos um monte de gente que por exemplo não gosta de trabalhar, não gosta de estudar, não pensa em crescer dentro de uma empresa…só quer saber do seguro desmprego…vai pensar pequeno assim no Brasil mesmo….afff

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