Seguro desemprego e carteira de trabalho

Nova lei: Obter seguro-desemprego será mais difícil

O Ministério do Trabalho pretende colocar em prática em todo o país até o final deste ano a Lei nº 7.998/90, artigo 19, que cancela o seguro-desemprego ao trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal. De acordo com o ministério, a lei tinha aplicabilidade baixa devido à falta de um cadastro de emprego nacional online integrado. Mas com a ampliação do Portal Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br), lançado como piloto no estado da Paraíba em setembro do ano passado e já em funcionamento em 23 estados e no Distrito Federal, será possível aplicar a lei de forma mais efetiva.

O novo sistema utiliza uma base de dados única em todo o Brasil, integrando informações de todos os estados do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional.

Atualmente, segundo o Ministério do Trabalho, o Portal Mais Emprego está implantado nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

A implantação está sendo finalizada em Goiás, Minas Gerais e São Paulo (praticamente 90% do estado já conta com o sistema).

Por meio do novo sistema, ao mesmo tempo em que entrar com o pedido do seguro-desemprego, o trabalhador será encaminhado para vagas de emprego disponíveis, condizentes com sua ocupação e remuneração anteriores. Pela Lei nº 7.998/90, o trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal terá o pagamento do seguro-desemprego cancelado. Entre as justificativas que são levadas em conta estão curso de qualificação profissional ou tratamento de saúde em andamento, por exemplo.

Caso não haja vagas disponíveis nessas condições, o atendente encaminhará o requerimento e o trabalhador desempregado poderá receber o benefício, desde que detenha as condições previstas na Lei 7.998/90.

A lei também prevê que, caso o trabalhador seja convocado para um novo posto de trabalho e não atenda à convocação por três vezes consecutivas, o benefício também será suspenso. O encaminhamento do trabalhador, no ato da efetivação de seu requerimento, não representará impedimento à concessão do benefício. Se o trabalhador estiver em processo de seleção, terá direito a receber o seguro 30 dias após dar entrada e a tramitação não será afetada.

Em caso de o trabalhador não conseguir a vaga, ele continua tendo direito ao seguro-desemprego. O Ministério do Trabalho paga de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo de emprego, e o valor varia de R$ 719 a R$ 1.019.

A idéia, segundo o ministério, é levar oportunidade para o trabalhador no momento de solicitar o benefício.

[ + ] G1

223 comentários em “Nova lei: Obter seguro-desemprego será mais difícil”

  1. isso é um absurdo! dilma que decepçao, no meu caso fui mandada embora por que na tive bebe agora por nao ter disponibilidade de horario , entao vou ter que ficar em casa com um recem nascido e sem dinheiro, depois de contribuir de dar o sangue por 5 anos nesta empresa pois nao posso aceitar a novo emprego por causa do bebe.

  2. Ta então um trabalhador da seu sangue por uma empresa durante 6 anos,com férias vencidas ,pede um aumento de salário, o que a empresa faz? disponibiliza o trabalhador para o DP, que sai frustrado da empresa por tal injustiça,e é mandando a outra empresa de acordo com a nova lei sem ter tempo de colocar o seu pisicológico em dia,sem ter descanso fisico e mental.Acha correto isso? e se ele não aceitar não recebe seguro! e quem tem familia para sustentar ? Eles deveriam no minínmo dar o direito de opção ao trabalhador. Então caros colegas,começem a observar mais as situações, saiba mais tanto de imposto vocês pagam,o tanto que vocês rapassam ao ano para o governo, que posteriormente não faz bom uso do seu dinheiro.Não te da segurança,vai ver certos hospiatis como estão,um lixo,eles mostram em propagandas os bonzinhos constroem uma coisinha aqui outra ali, e os otarios achando que o governo é bonzinho, sendo que não é mais que obrigação,e que teriam que fazer mais que isso , isso é o minímo do minínimo.Existem pessoas que se satisfazem com migalhas do pão que elas mesmas entragam nas mão de terceiros. Abraços

  3. agora somos obrigados a fazer coisa q nao queremos , trabalho a 3 anos numa empresa sem pegar ferias agora q posso descansar ao menos um mes nao da pq quando sai esse mes eles ja me poem em outro no mesmo mes isso e uma droga….puts dilma sai ai vc nao faz nd q presta

  4. QUER DIZER QUE SE FICAR DESEMPREGADO E QUERER TENTAR MUDAR DE PROFISSÃO DO QUAL VOCÊ NÃO AGUENTA MAIS, TERÁ QUE VOLTAR A EXERCER A MESMA SÓ PORQUE TE OFERECERAM UMA VAGA DENTRO DO PERFIL (EXPERIÊNCIA), CASO CONTRÁRIO TERÁ O BENEFÍCIO NEGADO? QUE ABSURDO! JÁ QUE É ASSIM, DEVERIAM EM PARCERIA COM ESTAS NOVAS EMPRESAS A OFERECEREM TRABALHOS SEM PRECISAR EXPERIÊNCIA ANTERIOR NA VAGA OFERECIDA. CONCLUSÃO: HAVERÁ MAIS TRABALHADORES COM PROBLEMAS DE INSTABILIDADE PROFISSIONAL NA CTPS.

  5. essa Dilma ,porcaria depresidenta ,ja nao sabe mais o que fazer para tirar o dinheiro do povo e complicar a vida dos brasileiros ,ISSO É UMA VERGONHA

  6. para o nosso brasil fica 100% por cento precisa melhorar a saude publica k tah uma porcaria e caçar os policiais corrupitos….

  7. A Diuma fez esta lei para quando ela sair da presidência ela receba outro lugar para precidênciar Tomara que seja na casa do […] bay bay obs: Não sei se você viu, você não merece ter um nome escrito corretamente.,,,;.

  8. antonio carlos

    quem trabalha com um salario e meio ta osso
    tem que ver esses que estão robando o pais
    e deixando o brasileiro mais misseravel morando
    nos morros arias livre e favelas em quantos os
    estrangeiros vem de la de seus paises dando ja pa comprar terras e casas no brasil politicos deixem de comer pão de dores
    lute pelo teu pais e pelos teus conterranios
    sõ um dessabafo esperando que fusione…

  9. tiago gonçalves

    NO meu caso que estou fazendo um curso superior e nao desejo atuar na antiga profissão,eu sou obrigado a trabalhar na antiga profissão?
    obrigado

  10. CAMBADA DE RATOS IMUNDOS,SÓ MASCARAM O MODO DE ROUBAR O POBRE DO
    TRABALHADOR!!!!
    QUE TRABALHA 5 OU 6 ANOS SEM TIRAR FERIÁS PARA QUE TALVEZ SOBRE ALGUM NO FINAL DO ANO.
    ESSES CANALHAS SÃO TODOS CARAS DE PAU,POR FORA SÃO TODOS COMO CORDEIRINHOS MAIS POR DENTRO SÃO COMO LOBOS FAMINTOS,SÃO PIOR DO QUE BANDIDOS QUE ASSALTAM A MÃO ARMADA.
    SINTO NOJO DESSES POLITICOS,SÓ VÃO NOS TEMER E NÓS RESPEITAR COMO
    CIDADÕES BRASILEIROS,QUANDO TODOS NÓS SE UNIRMOS CONTRA ESSES RATOS
    IMUNDOS.
    AQUI FICA A MINHA INDIGNAÇÃO,DE SER TAXADA COMO BRASILEIRA OTARIA!!!!!!!!!!!!!

  11. essa presidenta é uma vergonha para o pais, garanto que se fosse ela que iria receber e que ficasse sem emprego, num iria tirar o dinheiro das pessoas, ela ta bem porque roba de td mundo neh;

  12. Votaram na Dilma, agora aguentem as consequências!!!! Quanto mais eles puderem tirar dos brasileiros para encher bolso deles melhor!!!

  13. ACHO UMA VERGONHA FAZER ISSO COM O TRABALHADOR QUE REALMENTE PRECISA, MUITOS SÃO A FAVOR DISSO POR QUE TEM UMA PROFISSÃO, SALARIO BOM, MAIS QUEM NÃO TEM ? COMO E QUE FICA? OS POLITICOS TIRANDO CADA VEIS MAIS DIREITOS DOS TRABALHADORES E AUMENTANDO OS DIREITOS E REGALIAS DELES. PARA VOTAR ALGUM BENEFICIO A FAVOR DELES, RAPIDINHO ELES APROVAM , MAIS PARA O TRABALHADOR E UMA DIFICULDADE. MAIS INFELISMENTE O POVO BRASILEIRO E BURRO SEM, SANGUE GOSTA MUITO DE NOVELA E FUTEBOL ENQUANTO ESTAMOS DISTRAIDO COM ISSO A MAIORIA ESTA LA DENTRO FERRANDO A GENTE E SE DANDO BEM, BRASIL ACORDA VAMOS FERRAR COM ESSES SAFADOS TINHA QUE FAZER COM ESSES PILANTRAS OQUE FIZERAM COM KADAFI( não todos e claro) ISSO TUDO E DESCULPA DELES PRA SOBRAR MAIS PRA ELES ROUBAREM. EU SOU BRASILERIO, POREM TENHO VERGONHA DESSE PAIS CORRUPTO. QUEM E RICO FICA CADA VEZ MAIS RICO MAIS QUEM E POBRE CADA VEZ MAIS POBRE TENDO QUE SE SUJEITAR A GANHAR SALARIO MININO VERGONHOSO ENQUANTO ELES AUMENTAM OS DELES A HORA QUE QUEREM . QUE DEUS TENHA MISERICORDIA DESTE PAIS.

  14. Tudo jogam em cima do povo! Cadê que esses políticos não tiram nada dos seus bolsos?! É do bolso do povo que tem que sair tudo……..Lamentável isso!!! A nova lei, faz às pessoas serem acuadas a aceitarem qualquer proposta.

  15. votem na dilma !esses politicos são ladroes se ficarmos 10 anos numa empresa naoi podemos descançar nem um mes? ele vivem viajando a negocios ferias e,e nos como ficamos?
    dilma nunca mais

  16. trabalho em uma firma a mas de dois anos em desvio de função ,vou colo cala no pau,quero saber se o governo vai me garantir um emprego pois deviria receber o doblo do salario que eu ganho,sera que terei o meu emprego garantido

  17. O POVO BRASILEIRO TEM O QUE MERECE , QUEM MANDOU VOTAR NO PT. AGORA VIVAM DO BOLSA FAMILIA… PT É UMA DESGRAÇA PARA O BRASIL, CONTINUEM VOTANDO NESSE PARTIDO PT, POVO BRASILEIRO É IGNORANTE SE ENGANA FÁCIL COM PROPAGANDA.

    1. Leia de quando é essa lei, depois critique. E outra, vocês não querem trabalho, vocês, que reclamam querem é dinheiro. O seguro serve pra quem esta desempregado, e se o governo está oferecendo trabalho vocês querem seguro pra que? Realmente, concordo com você: o povo brasileiro é ignorante, mas ainda bem que o governo não.

      1. Você de ve ser um petista doente e cego por sinal,ainda fica do lado deles.abre os olhos e acorda pra vida rapaz,o governo quanto mais tirar de vocâ melhor.Você pensa que por traz disso não tem segundas intenções não?Um trabalhador da seu sangue por uma empresa durante 6 anos,com férias vencidas ,pede um aumento de salário, o que a empresa faz? disponibiliza o trabalhador para o DP, que sai frustado da empresa por tal injustiça, é mandando a outra empresa de acordo com a nova lei sem ter tempo de colocar o seu pisicológico em dia,ter descanso fisico e mental.Acha correto isso? e se ele não aceitar não recebe seguro! e quem tem familia para sustentar ? Eles deveriam no minínmo dar o direito de opção ao trabalhor. Então caro colega,começa a observar mais as situações, saiba mais tanto de imposto você paga,o tanto que você rapassa ao ano para o governo, que posteriormente não faz bom uso do seu dinheiro. Abraços

    2. Concordo Plenamente, agora reclama meu povo, reclama, pois é sempre, só sabem reclamar, pq na hora de tomar atitude, é tudo bando de burrisse nacional, e é por isso que o país não vai p/ frente. Tem gente que não sabe nem a data de nascimento, é inacreditavel, na hora de voltar só faz…

    3. É Giovanna realmente pessoas como vc que pensa pequeno o PT não presta pois querer ficar 5 meses sem trabalhar só com o beneficio do seguro -desemprego é pior do que as pessoas que aceitam o bolsa-familia, pois eu acho que o ser humano deve querer sempre mais, estudar e conquistar um emprego melhor para ter um futuro honroso e não viver apenas de um seguro concedido pelo governo, pois com a nova lei as pessoas que realmente querem trabalhar e conquistar um emprego de verdade é uma boa, agora pra quem vive sem objetivo na vida a lei só piorou a vida do brasileiro. Sem mais Dam.

  18. por ezenplo eu trabalho com salario minimo na carteira mais meu patrao me paga 3 salario por fora etao eu saindo do meu enprego sou obrigado aceita um salario minimo porque na minha carteira so costa 1 salario minimo sacanage nao?

  19. E mais uma coisa…ta blz , to empregado..perco o seguro,se passam 3 meses e eles me dispensam do emprego,q é d certo o q farao pra nao recusarem pra nao se sujarem com o governo neh,e dai to desempregado e sem seguro….e o dim pra onde foi ??Ata mals esqueci foi pro bolso dos politicos

  20. nem comento viu …. politicos acharam mais um geito de tira dinheiro q é nosso,ja nao bastava os impostos ???Querem mesmo ver o povo brasileiro na mingua..falo mesmo…é por isso q o brasil nao vai pra frente….o povo tenta anda e os politicos pucham para tras….

  21. nossa!!!! eu nao posso acreditar nisso,td bem é ótimo ter um emprego logo em seguida de ser demitido,mas como disse no post lá em cima,e se não gostarmos?Alguem perguntou para os trabalhadores o que eles acham disso?Sinceramente,estou com medo de tudo isso,precisamos de mais informações,acho que pelo menos devemos receber 3 parcelas para passarmos os 45 dias da experiencia,porque vai que vc nao passe nos 45 dias de experiencia,o que vc faz?Perdemos né !!!!onde vai nosso dinheiro?para as mãos desses politicos ótimos que temos,estou simplesmente indignada.SEM MAIS COMENTÁRIOS.ROSE.SÃO PAULO

  22. Uma vergonha sem tamanho!!! cara de pau esses poticos.
    imagine so, estamos sendo acuados a aceitar um emprego qualquer, para logo sermos demitidos na experiencia e ñ receber nada! kkkkkkkkkkkkk
    brasileiro nasceu p ser troxa msm! votem na Dilma pq ela é do lado dos povo!
    Logo vão tirar o FGTS e decimo terceiro,ah………..
    e logo as empresas vão oferecer uma nova proposta q os politicos vão aprovar é assim ,vc tem o emprego garantido sem direito a ferias. ta td certo esse é o Brasil!!!!

    1. ha querida vc não esta sabendo que disem que apartir do ano que vem vão tirar o decimo terceiro dos trabalhadores agora eu pergunto o que vcs acham disso?

  23. eu acho isso um absurdo..pois esse direito e nosso..agora vem essa boroca feia e quer cancelar o nosso direito…vai colocar um aparelho sua dentuça…

  24. Essa lei realmente é umas das leis mais ridículas que já vi, infelizmente o nosso governo só pensa em tirar cada vez mais da população, em vez de ajudar o nosso país a crescer com coisas realmente necessárias, Ex: Aumentar o Salário Minimo com o valor suficiente para os itens que está na Constituição Federal, moradia, lazer, educação, e outros. Em vez de deixar mais dinheiro para os nossos corruptos governantes desviarem cada vez mais… Como disseram anteriormente, nós somos seres humanos e não uma máquina, precisamos de respeito e isso que estão fazendo é uma vergonha para essa nação.

  25. isso e lamenteveu vcs politicoa rolbam tanta e querem tira agora o nosso dinheiro dilma vc desepcionou o brasil o pt lascou o trabalhador

  26. pessoal acho legal essa parte que vc vai receber proposta de serviço sem ter que bater na porta das frabricas .Pois entregar curriculos nas portarias das empresas não e facil a maioria dos curriculos nem chegam ao RH das empresas vão diretos pro lixo.
    A minha preocupação e qual argumentos poderemos usar para rejeitar uma proposta de emprego que não me agrade ?

  27. Pessoal tudo isso é lastimavel, o que eu acho que se essa tal de Dilma ficar mais tempo no governo sabe Deus o que ela vai fazer, estou apavorada só de pensar o que não podemos é ficar de braços cruzadosbjos a todos.

  28. é realmente essa precisa de mais dinheiro pois o que ela tem nao da pra continuar comendo tanto e engordando muitos guardam dinheiro na cueca nas meias essa dilma guarda na barriga

  29. as cinco parcelas do meu seguro nao chega nem a metade do salario mensal desses seus corruptos, dilma sua ladra tenho nojo de você, cai fora

  30. ACHO QUE NÃO SE TEM MAIS O QUE INVENTAR PRA TIRAR NOSSO DINHEIRO, SÓ FALTA AGORA LITERALMENTE ENFIAREM A MÃO NO NOSSO BOLSO E TIRAR ATÉ AS MOEDAS QUE AINDA NOS RESTA. ESTOU DOENTE E EM TRATAMENTO POR DOENÇA RECORRENTE DA PROFISSÃO, ESTOU PREVENDO UMA DEMISSÃO PARA BREVE, E AI O QUE EU VOU FAZER ALGUÉM PODE ME RESPONDER?

  31. Acho que esses safados só querem mais dinheiro sobrando para eles.Não acho justo uma pessoa que trabalha anos em uma empresa não ter direito de um seguro.eu por exemplo sou operadora de telemarketing ja estou a quase 4 anos atrás de uma p.a e qnd sair de lá sou obrigada a me enfiar atras de outra p.a novamente por causa dessa lei ridícula

  32. pois eu acho um sacanagen isso,não tem nexo esta lei..a dilma viajouuu!!e com isso todos eles enchendo o bolsoo….
    ISSO É UMA VERGONHA…….A DILA TA DE BRINCADEIRA E DEIXANDO A DESEJAR
    AFFFF

  33. nossa !!!realmente é um absurdo, nem acredito que isso vai acontecer ,é lamentavel.
    só quem sofre com isso ,são pessoas de classe baixa,pobres que precisam trabalhar e são demitidos sem justa causa e ainda não tem direito nem de receber seguro desemprego para então ver o q vai fazer durante este periodo ,se irá fazer curso para sua qualificação ou até mesmo usar o seguro para tratar problemas de saude, a Dilma realmente está deixanda a desejar… só quem concorda c essa nova lei,pode ter certeza que são empresarios,pessoas que realmente não precisa e ainda quer que os funcionarios trabalham igual escravos…fala sério

  34. Vamos por partes… O fato de re-colocar a pessoa no mercado de trabalho é ideal, muito boa a ideia da pessoa que a elaborou, pois mo país em que vivemos onde sobem os preços dos produtos, salários de políticos, porém não sobe o minimo, de pessoas que realmente precisam, enfim, ter um emprego quando sair de outro é muito bom (o trabalho não enrriqueçe mas dignifica o homem)…
    Porém em outro caso, a pessoa não deve ser obrigado a aceitar o emprego, pois ela pode querer viajar com a família e descansar um pouco, a vida não é só de trabalho, mas precisamos de lazer, nós seres humanos não somos robôs; e se a vaga que te oferecerem for distante e não compensar a viagem, e se a pessoa quiser procurar algo melhor, as vezes o emprego que ele tinha antes era uma precisão e mão de acordo com sua qualificação, vou citar um exemplo, se uma pessoa se formar em engenharia, porém ela é um operador de maquina, e não ve por onde crescer mais na empresa em que esta, o mesmo e a empresa entram em um acordo, para que ele procure algo em sua área de formação. (com isso ele tem direito a receber o SEGURO DESEMPREGO), mas de acordo com a nova lei, "eles" oferecem um cargo com um salario igual ou um pouco melhor do que ele tinha; mas lembremos que ele saiu da empresa para procurar algo em sua área de formação, e ai? o que o governo vai alegar? ele terá que aceitar se não ele perderá o SEGURO DESEMPREGO… Desculpe-me a palavra, mas que sacanagem olhando por este lado… lembrando que este é um exemplo apenas, como disse, tem o fato da pessoa querer um emprego melhor, sair da empresa pra descansar a o corpo a mente e a alma, pois não somos robôs como disse, e assim vai, PENSEMOS NESSAS HIPÓTESES…

    1. Concordo plenamente com sua visão precisamos procura melhorias se eu trabalhava de servente e procuro algo melhor vou ter que continuar sendo servente?. Não é justo.

    2. REALMENTE, CONCORDO COMPLETAMENTE EM GENERO NUMERO E GRAU, SEM FALAR QUE ELES SO PENSAM NELES, ACHO QUE QUEREM RETIRAR ESSE DIREITO DO TRABALHADOR PARA SOBRAR MAIS VALORES PARA ELES QUE JA GANHAM MILIONARIOS SALARIOS AS NOSSAS CUSTAS. TOTAL APOIO DA MINHA PARTE, TEREMOS QUE CONSEGUI DERRUBAR ESSA LEI DESLEAL…………

  35. bom dia liete estou de pleno acordo com seu comentario,essa cambada de politicos corruptos,e ladroes ta sempre enchendo os bolsos e a gente que trabalha com dignidade e luta dia e noite para naum o pao e leite a nossos filhos temos que pagar o preço alto agora tirar o seguro desemprego isso é uma poca vergonha por isso naum levo a culpa dessa turama do pt ta la na presindencia naum voto mais ha muito tempo sabe minha amiga enquanto existir essa merda de eleição cada dia ficara pior,pq sai um ladraozinho e entra um ladraozão que ate preso ja foi uffa ninguem merece essa cambada de ladrao.

  36. senhores comandantes do brasil, por que que vocês só trabalha para complicar ainda mais nós Brasileiros?sim por que o trabalhador já não vale mais nada neste pais, e ainda vão corta o seguro desemprego o salario brasileiro já e considerado uma miséria, vcs aumenta o próprio salario sem aprovação de nós brasileiros e acha que estão certo, nós também somos seres humanos queremos um pouco de respeito,ate por que neste país tudo e carente:educação,saude,segurança e etc. não adianta sair em rede nacional dezendo "o povo saiu da miseria " poque isto e uma mentira deslavada o povo não precisa só emprego e sim de salario quero ver vcs deputados e a presidenta venha sobreviver com 700.00$ morando de aluguel com 2 filhos para criar ai eu quero ver se vcs ainda tem orgulho ser Brasileiro. .

  37. acho essa lei um abisurdo nao podemos nem descansar depois de trabalhar por um longo tempo ;brasileiros vamos nos unir e acabar com essa pouca vergonha que a diaba dilma estar fazendo fora dilma vc so provou o que eu ja sabia vc nao vale nada

  38. Isso é uma pouca vergonha,agora o trabalhador não pode nem curtir umas longas ferias com a familia depois de anos d trabalho prestados devido essa nova lei?minha amiga foi dar entrada nessa ultima quarta feira e foi surpreendida com essa lei que ja esta vigorando!encaminharão ela para uma vaga de emprego na mesma area que ela atuava com o piso salarial proximo do que ela ganhava mas sem nenhum benefico,alem da carga horaria ser das 11hs as 19hs da noite,e nimguem perguntou a ela com quem a filha dela ficaria nesse periodo noturno.vou te falar viu pobre só leva fumo!

  39. concordo plenamente somos nos que acorda cedo pra manter o sustendo de nossas familias…o ppovo brasileiro devia se concientizar e convocar uma greve geral!pois quem faz esse pai`s girar 24 horas e o povo e nao o governo!!!!!fora dilma !!!!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Por favor, desative o AdBlock do seu navegador e carregue a página novamente para ter acesso ao nosso site.