Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem a favor do piso nacional para professores como valor mínimo a ser recebido por educadores por 40 horas semanais. A lei 11.738 proposta pelo Ministério da Educação e aprovada no Congresso Nacional era questionada desde sua publicação em 2008 por ação conjunta dos governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o julgamento, o valor que na época era de R$ 950 e hoje está atualizado em R$1.187 está vigente.
A ação dos Estados pedia que fosse considerada a remuneração total dos professores, incluídas gratificações e bônus e alegava que poderia faltar dinheiro para o pagamento dos educadores. Os ministros consideraram que um piso mínimo para valorização do professor foi previsto na constituição e cabe à união agora complementar o orçamento dos governos que comprovadamente não possuírem recursos para pagá-lo. O Ministério da Educação já adota essa prática.
Hora de atividade pedagógica
Outro argumento da ação, o de que a lei feria o princípio de autonomia das unidades da federação ao estabelecer que das 40 horas semanais e que, destas, um terço deveria ser reservado a atividades extraclasse – como planejamento pedagógico, formação profissional e pesquisas para aulas – foi considerado procedente.
A votação final seguiu o parecer do relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, que foi favorável à instituição do piso, mas manteve o pedido de inconstitucionalidade em relação ao estabelecimento de tempo fora da sala de aula. “A união não pode esgotar todas as particularidades locais”, disse.
O ministro Luiz Fux, mais recente empossado no STF por indicação da presidenta Dilma Rousseff, votou pela aprovação da lei na íntegra, mantendo a imposição da carga horária reservada ao planejamento e formação de professores. “Não enxergo nenhuma ruptura do pacto federativo, não acho possível falar em piso nacional sem falar em carga horária”, afirmou durante o debate.
Gilmar Mendes e Marco Aurélio argumentaram que alguns Estados são dependentes de repasses da União e que a lei era “sucinta e superficial” em relação a complementação da união. “Não cabe ao governo federal legislar sobre funcionalismo estadual e municipal, depois eles não consiguirão pagar e cairão na lei de responsabilidade fiscal e, então, não poderão receber recurso da união. É preocupante”, colocou Mendes. “A lei é justa, mas não é constitucional”, complementou Aurélio.
Barbosa ponderou que em relação a verbas, os representantes dos Estados no Congresso tinham “plena consciência” quando votaram pelo piso.
Por último, o presidente do STF Ayres Brito destacou os dois pontos da constituição que falam em valorização do professor e que prevêem piso federal para professor. “Portanto, não há como dizer que não seja constitucional. A cláusula da reserva financeira não pode operar sobre a educação, tão importante para a legislação que é citada 96 vezes na constituição.”
NAO E DE SE ADMIRAR QUE OS JOVENS NAO SE SINTAM ESTIMULADOS PARA INGRESSAR NO CURSO DE PEDAGOGIA. UM PAIS E AVALIADO PELO INVESTIMENTO QUE FAZ EM EDUCACAO, SAUDE E SEGURANCA, SEM ESSES TRES ITENS FICA DIFICIL ACREDITAR QUE ALGUM DIA NUS ORGULHAREMOS DE SER BRASILEIROS, MUITO MENOS DOS NOSSOS GOVERNANTES, SERA QUE OS MESMOS ESQUECERAM QUE ATE O MAIS CAPACITADO DOS PROFISSIONAIS PASSA PELAS MAOS DE UM PROFESSOR?COMO PODEREMOS SONHAR COM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITARIA SE CONTINUAMOS A CARREGAR SOZINHOS A ARDUA MISSAO DE EDUCAR?SEM RESPEITO, CUIDADO E REMUNERACAO DIGNA,ESTAMOS FADADOS AO CAOS.ACORDEM SENHORES POLITICOS! AFINAL DE CONTAS FOI PARA ISSO QUE OS SENHORES FORAM ELEITOS, OU ESTOU ENGANADA?
Eu, enquanto educador a cada dia desacredito mais em nossos representantes políticos. Onde ja se viu não valorizar a classe professores.Como senadores, prefeitos, governadores e lideranças afins querem um país mais igualitário e desenvolvido sem investir na educação.
Ressalvo aqui alguns poucos politicos que tem uma visão de qualidade á educação. A esses os meu sinceros cumprimentos .
Em países em que a valorização do ser humano está em primeiro lugar,
profissionais que atuam na educação de pessaos, crianças e sobretudo
seres humanos, são valorizados de maneira incontestavel.
É simplesmente uma vergonha para os governantes que apelaram junto
ao STF tentado solucionar problemas desse nível.
Dinheiro no caixa de qualquer Unidade da Federação é fácil de arrumar:
é só deixar de pagar aos altos salários de cargos políticos no setr público, diminuir os inúmeros cargos comissionados dos afilhadinhos políticos, cortar despesas relacionadas com diárias de parlamentares e de cargos do alto esccalão tanto a nível estadual e federal.
Aí sobraria dinheiro em caixa para pagar os professores um salário digno.
PARA FALAR EM MELHORIAS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO,HÁ QUE SE PENSAR NA REAL VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES: SALÁRIO COMPATÍVEL COM A RESPONSABILIDADE DE SE LIDAR COM GENTE,SER EDUCADOR , PSICÓLOGO , PSICANALISTA…ESTAR SEMPRE PESQUISANDO , ESTUDANDO ,SE ATUALIZANDO…
TRABALHANDO AS EMOÇÕES.O PISO AINDA É POUCO , PARA REALMENTE VALORIZAR O PROFESSOR É PRECISO REMUNERÁ-LO COMO OS DEMAIOS PROFISSIONAIS COM A MESMA TITULAÇÃO:MÉDICOS , DENTISTAS , ADVOGADOS E OUTROS.