O currículo do ensino fundamental terá a disciplina cidadania moral e ética. A decisão, em caráter terminativo, foi aprovada ontem, terça-feira (11), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A medida também inclui no currículo do ensino médio a disciplina ética social e política. O Projeto de Lei do Senado, de autoria do …
Ensino fundamental ganha disciplina de cidadania moral e ética Leia mais »
A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado realiza nesta segunda-feira reunião para avaliar a aprovação de 12 itens pendentes da pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. As informações …
Projeto de lei quer limitar a 35 alunos por sala de aula Leia mais »
Um Projeto de Lei proposto pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), pretende reintroduzir no ensino uma disciplina semelhante às antigas Educação Moral e Cívica (EMC), ministrada aos alunos nos primeiros anos escolares, e Organização Social e Política Brasileira (OSPB), dirigida aos estudantes de nível médio. A ideia inicial foi recebida pela Secretaria-Geral da Mesa, no Senado, …
Educação: Projeto prevê criação de disciplina sobre ética Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos. Votada em caráter conclusivo na comissão especial formada para analisar a proposta, a chamada “Lei da Palmada” não precisará ser analisada em plenário e seguirá direto para o Senado. Existe a possibilidade de o projeto …
Aprovado projeto de lei que proíbe pais de baterem nos filhos Leia mais »
O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta para 960 horas a carga mínima nas escolas. Mas sem mexer nos 200 dias de aula. Atualmente o mínimo exigido durante o ano letivo são 800 horas de aula. O argumento é que, hoje, o conteúdo passado para os alunos é insuficiente. Escolas públicas e particulares …
Projeto de Lei quer aumentar o tempo de permanência dos alunos nas escolas Leia mais »
A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram na última quinta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto segue para o Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência. Pelo …
Cursos técnicos: Novo projeto de lei deverá beneficiar 8 milhões de estudantes Leia mais »