O contribuinte poderá receber pelo celular informações sobre as restituições do Imposto de Renda, referentes ao IR 2009 (ano-base 2008) e aos lotes residuais do IR 2008 (ano-base 2007). Os comunicados serão enviados por SMS a partir do dia 1º de junho.
A informação foi confirmada pela Receita Federal nesta sexta-feira (28), após ter sido divulgada pelo Unafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita). Segundo a Receita, o serviço disponibilizará apenas os dados disponíveis na página eletrônica da própria Receita.
Como funcionará
Para receber as informações, o contribuinte deverá cadastrar o CPF e o número do celular no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), sendo permitido apenas um número por pessoa.
Por segurança, no mesmo dia, o contribuinte receberá no celular cadastrado uma mensagem de texto com um código de ativação, com o qual efetivará, pela internet, o processo de consulta para que o celular seja habilitado para o serviço.
A partir da disponibilização da consulta ao lote de restituição, o contribuinte já será informado por SMS.
O pedido de cancelamento do serviço também deverá ser realizado pelo site da Receita.
Caso o contribuinte verifique, no momento da ativação, que o serviço já está ativo para outro celular, será exigido o número do recibo da entrega da última declaração. A partir daí, o cadastro anterior será removido e a última alteração prevalecerá.
De acordo com o Unafisco, está em estudo a possibilidade do mesmo modelo ser adotado para transmitir outros tipos de informações aos contribuintes.