Dez meses depois do anúncio da proposta, começa a sair do papel a criação da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente. A ideia do Ministério da Educação (MEC) é aplicar anualmente uma prova para selecionar professores interessados em trabalhar na rede pública.
Os resultados serão utilizados pelas secretarias municipais e estaduais de Educação que aderirem ao projeto. A portaria que normatiza o exame deve ser publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e a matriz dos conteúdos está disponível para consulta pública na internet.
A prova será de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Inicialmente, a ideia é que ela fosse aplicada em 2011, mas a primeira edição será no ano que vem, adianta o ministro Fernando Haddad. Logo que a proposta foi lançada, entidades que representam as instituições formadoras de professores e representantes da categoria questionaram o formato e a finalidade do exame. O MEC e o Inep tiverem que sentar à mesa com essas organizações para fechar a matriz e instituir um comitê de governança que dará a palavra final sobre o documento.
“A conclusão de vários estudos é de que as provas de concurso, em geral, são mal elaboradas do ponto de vista da seleção de quem vai trabalhar em sala de aula, elas não definem claramente qual é o perfil do bom professor. Nosso trabalho agora é legitimar uma matriz de referência que possa ser usada inclusive por aqueles que que não queiram se valer da prova nacional”, defende Haddad.
Segundo o ministro, anualmente cerca de 100 mil professores ingressam na rede pública. Ele acredita que a matriz pode servir de referência para que estados e municípios melhorem seus processos seletivos. “Nosso papel é induzir. Esse trabalho causa impacto na qualidade dos concursos, independentemente da realização da prova nacional. Isso tem impacto para trás, na formação inicial, e para frente, na própria carreira”, diz.
Ainda não há previsão de quando a primeira edição será realizada e, segundo Haddad, não há “pressa”. As entidades deverão apresentar sugestões de alteração à matriz até o fim de março. A presidenta do Inep, Malvina Tuttmann, explica que o próximo passo é fazer uma chamada pública para especialistas em educação interessados em formar um banco de itens, já que o Inep não tem questões preparadas para avaliar esse público. “Isso já vai ocorrer paralelamente. Esses profissionais serão qualificados para fazer um exame de grande escala”, aponta.
De acordo com o documento, a prova vai avaliar o profissional a partir de três dimensões: profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos como língua portuguesa , matemática, história e artes.