Projeto de Lei: Educação básica poderá ser feita em casa

Um Projeto de Lei (nº 3179/12) um tanto quanto polêmico está em analise na Câmara dos Deputados: a possibilidade de a educação básica ser feita em casa.

A proposta é do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que, inclusive, se baseia em um parágrafo da Constituição Federal para justificá-la, que diz que a educação é um dever da família e do Estado.

– Na realidade brasileira, a oferta desse nível de ensino se faz tradicionalmente pela via da educação escolar. Não há, porém, impedimento para que a mesma formação, se assegurada a sua qualidade e o devido acompanhamento pelo Poder Público certificador, seja oferecida no ambiente domiciliar, caso esta seja a opção da família do estudante – disse Lincoln Portela.

De acordo com o projeto, a educação básica poderia ser feita pelos pais e responsáveis, porém, com a supervisão e a avaliação periódica da aprendizagem por parte de setores educacionais do Poder Público.

Conhecido como ensino doméstico ou domiciliar, a pratica de educar em casa é permitida em vários países do mundo, inclusive em Portugal e nos Estados Unidos. Aqui no Brasil, como não é legalizado, os pais que não matriculam seus filhos na escola podem ser processados pelo Ministério Público por “abandono intelectual”.

Segundo informa o portal da Câmara, a proposta será colocada em discussão tão logo seja distribuída às comissões temáticas da Câmara.

10 comentários em “Projeto de Lei: Educação básica poderá ser feita em casa”

  1. ERA SÓ O QUE FALTAVA PARA VACALHAR COM A EDUCAÇÃO NO BRASIL. ESTE FULANO QUE SE DIZ ENTENDEDOR DE EDUCAÇÃO, PRECISA CONHECER MELHOR A REALIDADE DO PAÍS EM QUE ELE VIVE E BRINCA DE GOVERNAR. SE ELE REALMENTE ESTÁ LÚCIDO DAS FACULDADES MENTAIS, DEVERIA PERCORRER MAIS AS FAVELAS, AS MORADIAS CARENTES, CRIANÇAS CRIADAS EM AMBIENTES ONDE HÁ PAIS ALCOOLATRAS E DROGADOS, PARA VER SE HÁ POSSIBILIDADE DE HAVER EDUCAÇÃO NESTE LAR. PEGUNTO EU, SE VOCÊ “FULANO” DEPUTADO FOSSE PROFESSOR, SE ARRISCARIA EM ACOMPANHAR O SEU ALUNO EM UM LAR DESTE CITADO ACIMA? TENHO CERTEZA QUE NÃO. VAI TRABALHAR SEU BABACA IGNORANTE.

  2. É como diria o jornalista Boris Casoy “Isso é uma

    vergonha”. Que descaso com a educação… Esse político deveria era criar um projeto de lei contra a aposentadoria dos políticos como dos vereadores e senadores. Esses deveriam se aposentar como o povão, com 30 ou 35 anos de mandados, será que este faria isso? Eu mesma respondo por ele:
    ___Jamais!
    Crie vergonha na cara seu politico…

  3. Desrespeito com os cidadãos Brasileiro,como lei diz Eca,assegurado o ensino Básico nas leis LDB,que não é permetido as crianças desta faixa etária sair de dentro das salas de aula que é fundamental,dever do Estado, responsabilidade da família.Precisamos é investir sim na educação de qualidade e culturalmente.Em exemplos de outros países Cuba pegar exemplos, caso do esporte.Primeiramente a educação depois o esporte,cultura o lazer.Beijos….

  4. É opcional…quem quiser continuar levando à escola vai continuar levando.
    Muitos pais questionam o ensino das escolas…para esses, poderão estudar com seus filhos e estes fariam uma prova periodicamente para saber se estão aprendendo ou não.

    Seria interessante os senhores lerem entendendo o que está sendo proposto. Ele está propondo uma OPÇÃO a mais.Não está tirando nada.Questionar é interessante mas com bom senso!
    A família é a base da educação…pelos palavrões que li…realmente esses pais não têm como educar um filho.

  5. Isso tudo é uma falta de respeito com a classe social mais desfavorecida.Como vão da uma educação a seus filhos se a maioria dos pais são analfabetos muitos não tiveram a oportunidade de estudar.E agora vem um politico cara de pau sem condição nenhuma de exercer o cargo aonde estar dizendo um absurdo desse.
    Ele deveria era pensar numa forma de melhorar a educação e da uma qualidade melhor de trabalho para muitos professores, ele quer é tirar a responsabilidade dele e jogar na mão do povo.
    Cria vergonha politico safado.

  6. INFELISMENTE NEM AS TAREFAS DE CASA TEM MUITAS CRIANÇAS QUE NÃO FAZEM, IMAGINA ALFABETIZAR. ESTE DEPUTADO PROVA QUE NÃO CONHECE A REALIDADE DE DENTRO E FORA DA SALA DE AULA. ISSO É FALTA DE IMAGINAÇÃO PARA CRIAR UM PROJETO QUE VALE A PENA.

  7. É uma verdadeira palhaçada isto, é uma forma destes políticos safados transferirem a responsabilidade do governo para os pais e assim sobrarem dinheiro para encherem os bolsos.Tudo que não presta um canalha deste trabalha e faz contra a população. Estes caras não pensam na população ou então não tem vocação política mesmo para terem boas idéias que favorecem a educação no Brasil.

  8. Este deputado é um ignorante

    Os pais são analfabeto como vão ensinar seus filhos em casa

    Tem que matar um deputado desse

    Os eleitores tem que tirar este verme da circulação política

  9. Irene Alves de Souza

    Realmente o dominio político esta cada dia mais descarado com o descaso da sociedade menos favorecida, isso é um absurdo, retalhar o conhecimento da população? Nem saúde, nem moradia , agora vão querer acabar de vez com a “precária e falida instutuição a qual refere-se a EDUCAÇÃO”. HUM…QUE PAÍS É ESSE? OLHOS ABERTO ESSE ANO É ELEITORAL, PENSE ANTES DE VOTAR , EM UM VERME DESSE , SERÁ QUE ELE TEVE TODO ESSA IDEOLOGIA EM CASA? COM CERTEZA NÃO,PARA PENSAR E AGIL ASSIM COMO DOMINAR ATÉ O CONHECIMENTO E TIRAR PROVEITO FORÃO AS MELHORE ESCOLAS E FACULDADES, SERÁ QUE ELE VAI APRESENTAR O CURRÍCULO ESCOLAR DELE?

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