Olha que notícia interessante e, por que não, motivadora para aqueles que se sentem perturbados por barulhos alheios.
Em Guaratuba (PR), 14 pessoas foram presas em flagrante por ouvirem som alto, fazer barulho e algazarra em um bairro residencial da cidade. Como já era de se esperar, a maior parte eram jovens, que desrespeitaram até mesmo os policiais designados para atender o caso.
Segundo afirmou o capitão responsável, foi pedido aos jovens que reduzissem o volume duas vezes, até que na terceira tentativa eles receberam voz de prisão.
É verdade que ninguém dá valor para este tipo de coisa, muitas vezes quem propaga barulho não está nem aí para aqueles que estão ao seu redor por acreditar piamente que ninguém terá coragem para chamar a policia. Acontece que fazer barulho excessivo independentemente do horário é tido como uma contravenção penal.
Consta no Código Penal, Das Contravenções Penais Referentes à Paz Pública, o seguinte:
Art.42 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
- I – com gritaria ou algazarra;
- II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
- III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
- IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
Essa é apenas mais uma das inúmeras leis que regem este país e que está aí para ser imposta e aplicada a quem a merece. Não sou careta e nem rabugento, mais conheço muita gente que a infrige constantemente. Quem sabe estes não dêem uma lida neste texto e passem a ter um pouco mais de respeito pelo próximo.
Venho solicitar informação a respeito de um vizinho barulhento que não se sabe em qual andar o mesmo se encontra, isso ja faz mais de 6 meses, o síndico ja foi informado e nada faz o que devo fazer? BO contra o síndico por nada fazer? obrigado
olar!
eu gostaria de saber, aonde esta meio direito moro em um bairro proscimo ao centro da cidade de cotia, por azar meu e de todos que residem na minha casa mais ou menos de 2 anos para ca se instalou uma igreja evangelica em frente a minha casa, portar com portao, o barulho e tao grande mas tao grande que nao consigo dormir, antes das 11:00 horas e eles nao tem dia horas, para propagar seus cultos religiosos, quando estou trabalhando a noite pesso no periodo diurno que diminuan o som pois deus nao e surdo, mas eles me zombam e diz que a lei protege eles, antes de entrar na justica contra eles gostaria de saber quais sao meus diretos.
olá, moro há 2 anos em uma casa. A minha vizinha possui 5 cachorros que durante o dia latem muito. Mas, o maior problema é durante a noite. Apenas um deles late sem parar, até quase amanhecer. Já conversamos e nada. Um PM disse que deveríamos fazer um BO, quando fomos a Delegacia, o Investigador disse que não era crime, e que não poderia fazer nada. Uma alternativa seria chamar o PSIU, acho que não é da competência deles.
Vocês poderiam me ajudar, uma vez que esta atrapalhando até o rendimento escolar de meu filho.
Obrigado.
oi meu vizinho lava o carro e deixa muita lama na porta da minha casa quais são os meus direitos
Moro num quintal com parentes.
Só que esses parentes não respeitam todo final de semana eles se reunem para bebe se embriagam e encomodam ate altas horas da madrugada.
Falando palavroes com o som alto e conversas em alto tom.
Nos estamos nos nossos limites queremos tomar uma providencia.
Qual seria.
oi vou fazer niver meus amigos tem uma banda e vao tocar na minha festa!! como posso fazer pra nao ser encomodada pela policia tem uma licença algo assim pra pegar até um horario pra tocar normal?
Liguem para Brigada Militar e uma contravenção penal art 42, e obriguem ele a ir na delegacia mais próxima e façam Boletim de Ocorrencia para que fique registrado, no meu caso solucionou moro num condominio e o sindico não faz nada, ainda o Ministerio Público fez juicio criminal contra ele, que pago multa, mais pelo menos nunca mais incomodou.
Boa tarde, gostaria de saber o que devo fazer nessa situação. Mora a 25 anos nessa rua e de uns 3 meses para cá esta acontecendo o seguinte todos os domingos, por volta das 23:00 horas umas pessoas que não moram lá encostam seus carros e ficam ouvindo funk até as 3:00 hrs, isso acontece todos os domingos religiosamente. Já fizemos reclamação para a policia militar, participamos de reuniões no CONSEG e nada de resolverem o nosso problema. O mais grave é quando ligamos no 190 da policia, eles alegam que não podem fazer que temos que esperar até a hora que eles desliguem a música. Todo segunda-feira é a mesma coisa pessoas saem para trabalhar cansadas por terem perdido mais um noite de sono.
ola.
gostaria de saber como tomar uma atitude arespite,
na minha rua tem uns garotos ambos tem 14 a 15 anos, os memo fica jogando bola ate 01 hs da manha, chuta a bola no meu portão, em fim e um encomado so. ja falei com seu pais mais nada e feito, o que devo fazer?
qual orgão posso proucurar?
grato:
Boa Tarde.
Gostaria de saber como devo agir com os meus vizinhos que depois das 22h00 nao evitam barulhos, principalmente em cima do meu quarto, pois a mulher, quase que todas as noites deixa cair varios objetos, o que me faz pensar que so pode ser por pirraca, barulho esse que segue ate as 00h30, aproximadamente. Ja pensei em gravar o som no meu celuar e chamar a PM. O Sindico nao tomo providencias, apesar de apresentar a este reclamacao por escrito. Ate minha vizinha debaixo reclama do barulho. ME AJUDEM.
moro em uma rua que quase todos os vizinhos tem mais de um cachorro.gostaria de saber qual orgão posso me queixar pois os cachorros latem a noite toda….
Moro num condominio fechado de sobrados . Temos um jardin com brinquedos para crianças brincarem mas as mesmas insistem em brincar em frente de minha casa com carinhos barulhentos
onde é um pateo de circulacão de veículos automotores . Sempre fazendo algazaras e ainda estacionamento pra visitantes que sempre estão entrando e saindo altas horas da noite ( apos 24.00 horas ), batendo portas dos carros , conversando alto e fazendo ate manobras com os carros . Gostaria de saber se existe uma lei proibindo realizar esses ruidos (algazara que iritam as pessoas que estão dentro de casa ) a qualquer hora do dia e da noite ? perturbando assim o sossego alheio .Grato !!!
Olá amigos, moro em Santo Antônio do Descoberto GO, a menos de 50 KM de Brasília DF e moro em frente á igreja católica, todo domingo, o Padre Liga o som da torre da igreja ás 6h e 30m da manhã. Não existia isso aqui na cidade até porque Santo Antônio é cidade dormitório ( A maioria da população trabalha em Brasília DF e retorna á noite para dormir) e justamente só tem o final de semana para o sagrado descanso, esse padre inventou isso desde que chegou por aqui em 2006. Gostaria de saber o que faço pois já fui até a fiscalização e não resolveram, não aguento mais pois a jornada de trabalho é dura e só temos o fim de semana pra desncansar.
eu moro ao lado de uma marcenaria em um bairro residencial, e não aguennto mais o barulho da serra deles as sete da manhã. já tentei conversar com o proprietário mas ele me ignorou. será que adianta reclamar com a polícia?
Boa noite galera estou com uma duvida tenho um vizinho que mudeou faz uns 06 meses para uma residência ao lado da minha, ele tem alguns passarinhos que todos os dias pr volta das 05:00h da manhã começam a cantar. Já fiu conversar com o mesmo mas o mesmo disse que na casa dele ele faz o que quer,o barulho dos passaros encomoda tanto que ninguém na minha casa consegue dormir apos este horario. Gostaria de saber se este caso da para enquadrar na pertubação do sossego. Pois não estou aguentando mais. Desde já agradeço.
Prezados, boa noite.
Tenho um vizinho que acabou de montar uma banda de rock. Eles possuem equipamentos eletrônicos que tornam o volume do som muito alto, todos os sábados eles começam a ensaiar por volta das 09h20minh e para por volta das 18h00minh. Tenho uma filha de 10 meses que não consegue descansar no período em que eles estão ensaiando e não conseguimos fazer nada neste dia como: estudar para a faculdade, ouvir um programa de TV e etc. O stress acaba sendo total e em alguns casos temos que sair de casa para ter um pouco de sossego. Algum amigo que nos lê, pode auxiliar em como devo proceder nestas condições.
Amigos ve se alguem pode me ajudar; moro em uma vila em sao goncalo RJ com +- 50 casas todos os dias ficam um monte de criancada na minha porta. Jogando bola como estivesse no maracana. Obs: se fosse das 8:00 ate 22:00 tudo bem, mas todos os dias o horario vai ate 24:00; 1:00. Ainda trazem criancas que nem na vila moram. O pior que não tem sindico. Eu penso da seguinte forma o meu direito comeca a partir do momento que o seu termina!!! Ja falei com os pais e pelo visto nada foi rezolvido. O que posso estar fazendo? a quem procuro?
Boa noite gostaria de pedir ajuda qual o procedimento no seguinte: tenho um vizinho que tem uma loja de acessorios para automoveis, deve ser essa a licença de funcionamento dele se é que tem so pode ser provisorio, o predio do cara e todo irregular, que eu saiba em predio irregular não se consegue licença de funcionamento para nada, pelo menos eu tenho um estabelecimento completamente regularizado, levei so "tres anos" para regularizar ( prefeitura, vigilancia sanitaria, anvisa,policia civil, federal, exercito, bombeiros, crq, entre outros, são tantos que me alongaria muito) e de quinze em quinze dias vem fiscalização tentando me acharcar, como não fujo da briga, sempre encontram algo a fazzer, peço um prazo e faço, ficando de novo regularizado eles ficam na bronca e estão sempre em cima para encontrar alguma irregularidade, mas voltando ao vizinho o dito cujo faz todo tipo de barulho possivel e impossivel, colado a minha casa ( irregular a construção) em baixo no lugar de garagem funciona um desmanche ( deve ser ) pelas marretadas, alias o cara tem poço clandestino,(vou dar um jeito da sabesp saber) agora esta mechendo com escapamentos de automoveis cortando chapas com esmerilhadeira bem na minha janela mdeve ser de proposito, ja viu o pequeno barulho que o dito cujo faz, e nos finais de semana aluga um salão em cima da oficina para festas, salão este de tabuas que foi feito as escondidas da prefeitura, duvido que algum bombeiro dê algum tipo de alvara para o salão de festas e se der so pode ser comprado e se foi comprado alguem deve responder por isso,ja falei algumas vezes com ele sem sucesso e porisso não estou afim de fazer qualquer tipo de acerto mas gostaria de velo fechado se possivel, tambem faço questão que saiba que sou eu que estou mandando ou tentando mandar qualquer tipo de fiscalização, não tenho o menor medo, alias vou fazer um BO de prevenção contra ele, enfim gostaria de alguma informação de alguem ou de algum advogado por onde posso começar a denuncia lo.
Sem mais no aguardo, obrigado
Não aguento mais,minhas vizinhas têm uns 28 cachorros,e mais uns 20 gatos…qdo alguem passa ou cachorro…ou simplesmente um barulinho…vira um furduncio geral…é uma sinfonia insurdecedora..e sempre em horários impróprios…e os outros vizinhos tb não suportam mais!!!O que fazemos!!!Precisamos de ajuda urgente!! Obrigada.
Olha só moro há 17 anos no mesmo lugar, nunca tive desentendimento com nenhum vizinho. Meu filho fez um churrasco numa quarta-feira para 15 colegas de faculdade após resultados das notas das prova. Tinha som baixo e eles estava no salão conversando. O vizinho que briga com todos da vizinhaça foi até minha casa desligou o disjuntor da luz, fiou gritando em frente a nossa casa até que eu e meu marido acordasse. Não satisfeito, fez ameaças e chamou a policia. Fiquei muito surpresa com a atitude dos policiais que registraram uma ocorrência por causa do episodio que não é freqüente. Não seria prudente conversar com os rapazes e solicitarem para desligar o som. Será que neste pais não podemos mais comemorar nada em casa. Este vizinho segundo alguns moradores não gosta nem de ouvi pessoas falando após as 22 h. Ele tem direito de invadir a vida das pessoas assim.
Bom dia! gostaria de saber o que faço, pois não aguento mais o meu vizinho tem uns 50 ganços 2 cabritos algumas galinhas e uns cachorros, os mesmos fazem muito barrulho sem contar os ganços que não tem hora certa de ficar quietos e o mau cheiro pois o quintal dele não tem calçada , e quando chove fica uma lama que causa muito mau cheiro o bebedouro dos animais fica uma agua muito suja. Tenho que ficar com as minhas janelas fechadaspor causa do odor, quanto ao baulho nem janela fechada adianta. Por favor necessito de ajuda estou a ponto de ficar louca.
Obrigada
na minha rua tem uma casa noturna que só abre aos sábados. o problema não é o clube e sim os carros de som automotivo de pessoas que frequentam o estabelecimento. eles ligam o som do carro bastante alto e vão pra dentro do clube. toda semana é a mesma coisa já estou muito estressada com isso. já pedi ao dono do clube para conversar com os policiais que visitam o clube durante as festas, mas o mesmo não fez nada até agora! preciso de alguma dica de como proceder! obrigada!
Boa Tarde!! Gostaria de saber se quando uma pessoa fica lingando por seu telefone tanto fixo quanto celular varias vezes inclusive de madrugada se é caracterizado crime!!
Pois e isso que ta acontecendo comigo, a pessoa liga varias vezes ao dia sem intervalo e vive mandano msg me com coisas de baixo nivel o que devo fazer??
olá, pessoal o meu problema é o seguinte tenho um vizinho a mais de 05 anos mora do meu lado, ele chega embriagado discute com a mulher que é deficiente auditiva coloca o som auto e parece ser dentro da minha casa. policia já foi lá inumeras vezes e continua a mesma coisa e vai até a madrugada, já conversei com ele, que me desacatou e não sei o que fazer pois além de mim, ninguém tem coragem de denucia-lo acho que para fazer isso precisarei de provas estou desesperada pois tenho uma senhora com 73 anos cardíaca e hipertensa em casa que sofre muito com isso. se poderem me dar informações de como agir desde já agradeço
oi gente tudo bem queria saber que atitude tomar em relaçao ao meu vizinho de cima eu moro em apartamento ,alem de ele colocar um som muito alto ainda lava janela dele sujando entao as minhas roupas que lavo. quando vou olhar minhas roupas estao todas sujas de lama , o que devo fazer? ja falei com ele mais e como falar com uma pedra . me ajudem
desde ja agradeço.
Ola boa noite a todos o meu problema é o seguinte moro na zona rural do interior Paulista,numa pequena chacara.A cerca de dois anos,o meu vizinho fez um pasto a 2 metros da janela do meu quarto ,desde então durmo muito pouco a noite acordo no meio da noite com barulhos de vacas,cavalos .
Gostaria de saber o que posso fazer ? Já liguei para a polícia,que disse que o problema não era com eles Liguei para a Anvisa,a qual me disse que por se tratar de zona rural nada podia fazer.
Aguardo resposta para o problema.
Tem uma area de lazer com pisciana do lado da minha casa que é alugado para festas,é um barulho insuportavel com gritaria,algazarra e som alto.E para completar eles construiram uma churrasqueira que a chaminé e mais baixa que o telhado da minha casa,tenho que fechar a casa inteira para não entra fumaça.
Ja fui na prefeitura,ja tentei conversar com o dono do salão(q é um grosso),ja chamei a policia varias vezes e de nada adianta…por favor me ajudem pois estou no estado de nervos tão grande que não sei mais o que fazer.
Obrigada
foi dado uma ocorrência policial para minha pessoa.por que meu avó deixou um terreno para dividir para 7herdeiros.meu tio vendeu uma parte do terreno para uma 3 pessoa.sendo que minha mae possui 2 quitinetes neste terreno quando fui até a imobiliaria para colocar para alugar a pessoa me perguntou e 160 ou 158.afirmei é 160.
quando cheguei no local verifiquei que existia 2 numeros.bati no numero 158 para pergunta ao filho da suposta compradora se mãe estava ele me informou que não então me indentifiquei que seria filha de umas das herdeiros o rapaz perguntei ele que documento eles teriam que todos herdeiros sabem que não existe fechamento do inventario .veio a mae do rapaz lá de dentro me informando que possui uma escritura de compra e venda feita pelo cartorio 23 oficio de notas ai conversei normalmente com pessoa trocamos telefones ela escreveu no verso do cartão da advogada o numero do tel dela eu perguntei a ela se ela poderia me dar uma cópia desta escritura ela me informou que iria levar sua mãe ao médico quando chega-se ela me ligaria para me dar xerox para verificar está suposta escritura .quando deu 17:00 ela me ligou para me avisar que já estaria em casa.fui lá com meu pai ela me informou que não iria me da xerox nenhuma que ela havia ligada para advogada dela dr:Roberta quenão poderia me fornecer tentei explicar que nos teriamos que verificar se aquela escritura estava valendo.expliquei que já havia passado por um problema parecido até então ela estava achando tudo isso um absurdo conversando normalmente trocando ideia quando liguei mais tarde para ela informou que teria uma amigo que e juiz que iria verificar todas documentação.no dia seguinte deixei meu filho na escola e toquei a caminha e perguntei o que ela tinha resolvido.fui até oficina do meu tio que vendeu uma parte do terreno para ela.ele logo já veio me agredindo com palavrões me ameaçou de morte me deu um empurrão eu disse para ele que iria colocar na lei maria da penha falou outro palavrão falando que a lei maria da penha era piranha igual a mim ao lado da oficina dele existe uma loja de troca de oleo todos que estavam dentro da loja ouvirão e precenciou a cena eu fui chamei a viatura da policia ele foi até casa da mulher que comprou o terreno dele levou para delagacia para presta queixa contra minha pessoa como pertubação alheios ela colocou como testemunha uma pessoa da familia esposa do meu primo e o nome do meu tio encontra-se na denúncia e está testemunha não presenciou nada.fui atrás dos meus vizinhos que passarão por lá enquanto conversava com a compradora do terreno para ser minhas testemunhas arrumei 4 pessoas .para provar que estava conversando normalmente com ela.se eu tivesse feito barulho gritado feito alguma coisa com ela não me daria o cartão da advogada que meu tio havia dado para ela nem teria escrito atrás do cartão o numero do telefone dela.e teria chamado a policia.
BOM DIA!
EU TENHO SOFRIDO COM SOM ALTO DO VIZINHO QUE ATRAPALHA MUITO AQUI EM CASA . QUANDO ELES DIZEM QUE ABAIXARAM FICA ALTO DO MESMO JEITO, ATRAPALHA ENTENDER A TV PQ AGENTE OUVE A LETRA DA MÚSICA TODINHA DO MESMO JEITO. TENHO CRIANÇA PEQUENA EM CASA E MEU MARIDO TRABALHA A NOITE .SEM CONTAR QUE MINHA SAÚDE TBM Ñ ANDA BOA , TENHO TIDO MUITA DEPRESSÃO POR CAUSA DISSO TIDO FORA OS PROLEMAS DO DIA A DIA…JÁ CONVERSAMOS E JÁ CHEGAMOS ATÉ EE ACORDOS , MAS QUANDO MENOS SE ESPERA COMEÇA TD DENOVO. JÁ ESTÁ AFETANDO A NOSSA SAÚDE ELES CONHECEM A LEI DO CESSEGO MAS Ñ ESTÃO NEM AÍ. PQ QUE ESSA LEI Ñ É DIVULGADA NA TV NO RÁDIO ETC…? AGENTE Ñ AGUENTA MAIS…. FUI AO FÓRUM E FALARAM PRÁ FAZER UM OB. MAS TENHO MEDO QUE MESMO TD ISSO FEITO Ñ DE EM NADA.E AÍ ELES VENHAM CURTIR COM A NOSSA CARA. POR FAVOR ME AJUDEM…GOSTARIA DE RECEBER A RESPOSTA POR MEU EMAILTBM. BRIGADA !
Olá a todos, sou moradora do bairro Pinhal em Guarulhos abriu ha uns meses desde fevereiro/10 um bar de uns 10mts totalmente aberto sem condição nenhuma para fazer pagode ao vivo..(BAR ASTERIX e OBELIX), começa pelas 21 horas de sexta a domingo(feriados e véspera de feriados) e vai ate em torno de 02:40 da manhã, varios vizinhos ja chamaram a policia que aparece e depois volta tudo de novo..eu mesma chamo a policia na sexta, sabado e domingo, nao aguento mais ligar para a policia, !eu particularmente não sei a quem mais recorrer, ja fui até o fácil pedir esclarecimento ao setor de zoneamento urbano e nao fui atendida, moro nesse bairro uns 3 anos e estou pensando em me mudar por conta disso, o barulho é terrivel e a impunidade grande, eu tenho bebê que acorda chorando de medo, porque é insuportavel a altura do som, a porta do bar fica aberta e não tem nenhuma estrutura para tal funcionamento nesse local para esse tipo de atividade, sem contar que provavelmente o comercio não é legal, pois não achei nada na receita federal em relação a esse local, sem cnpj e sem respeito pelo proximo, já vi 2 frequentadores que estavam atras dos carros em frente ao local, usando drogas,estavam visivelmente para quem quisesse ver, e ha frequente presença de crianças, o pior disso tudo, é voce nao poder descansar depois de uma semana inteira de trabalho, ficar acordado vendo seu filho chorar pq não consegue dormir, ficar acordado.. esperando tudo acabar..e nao poder contar com ninguem, ninguem que possa resolver, nesse bairro sei que existe varios vereadores, sei que alguns moram por aqui,mas não acontece nada!peço orientação, Por favor!!!
Gente, muitos dos problemas aqui colocados tratam de vizinhos chatos e de pessoas que querem saber o que podem fazer; primeiro instâncias administrativas, como o síndico do condomínio, etc. Vocês têm que pegar todas as "provas" de que, mesmo sendo pauta de reunião e com multas o problema não se resolveu. Neste campo se inclui as associações de moradores, em casos de boates que prejudicam a coletividade. Depois, denunciem para a polícia, 1, 2, até 3 vezes. Se esta disser que não "pode fazer nada", estará mentindo. Façam requerimentos por escrito, tornem público, ou seja, registrem em cartório e tenham muitas testemunhas, exigindo uma declaração "formal" da polícia que ela não vai fazer nada. Depois de todos estes procedimentos, é só denunciar ao MP e as consequências serão drásticas, porque teremos agentes denunciados e policiais também por omissão. O problema vai ser resolvido e será cabíel indenizações perante o município, o Estado e os próprios infratores…
Moro de fundo com empresa ALL(America Logistica Latina);onde convivo eu e minha familia ha anos com o ruido ou como queira barulho excessivo de marretadas,buzinadas,lixadeiras e etc….Gostaria de saber se exite distancia para que empresas possam estar fazendo suas atividades proximo a casas como e o meu caso pois vale lembrar que se trata de oficina de reforma de vagao
O trote aplicado durante o dia todo, todos os dias, em telefones fixos e celulares, pode ser caracterizado como perturbação de sossego?
aguardo resposta
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Sofro com barulhos todos os finais de semanas por causa de uma casa de forró q tem aqui próximo a minha casa, com vizinhos sem noção e com festas haves também, já não sei mais o q fazer, já fui até a prefeitura fazer denúncia, liguei varias vezes para a polícia e eles me disseram q não podem fazer nada… agora eu pergunto, se a polícia nem a prefeitura pode fazer nada, o q eu simples mortal q preciso descansar a noite depois de um dia d trabalho farei???? tenho um filho de 1 aninho, mas nem assim eles respeitam…
COMO FAZER A LEI SE CUMPRIR, SE NEM AS AUTORIDADES DÃO MUITA IMPORTANCIA?????
eh mas essa lei falha pois minha visinha ligou uma vez a policia ja veio n constatol barulho porqe nao havia mesmo mas mesmo assim vou ter qe ir ao forum q lei e essa q tira uma pessoa d casa para depor por uma coisa q nao fez ??
se nao tem como provar q o barulho estava alto e nao tem medidor de decibeis fiq qeto e outra antes d chamar a policia sempre fale com a pessoa q esta com som ligado..pois n foi o q fizeram comigoo ….se liguem aeee valeww
Ola!
Preciso de ajuda pra resolver um problema.Moro no mesmo bairro ha mais de 25 anos. De um tempo pra cá instalou-se uma transportadora. Até aí tudo bem. Só que eles trabalham a noite toda. São barulhos que fazem vc pular da cama. Tenho filho pequeno e que chega acordar chorando de susto. Eles correm com carrinhos por dentro de baús de caminhões, batem porta, é terrível.Sendo que em área urbana eu acho que nem deveria ter transportadoras desse tipo. Por favor..me de uma luz.
Obrigada!
Perturbação de sossego é CONTRAVENÇÃO PENAL, previsto na lei das contravenções penais. CRIMES são previstos no código penal.
Boa tarde, o meu problema é o seguinte: Moro em um condomínio que tem 11 blocos de 5 andares e tem muita área verde. O que acontece é que a criançada corre em volta dos prédios dentro da área verde, grita na minha janela, empina pipa, joga bola, é um corre corre danado e tudo isso é proibido pela Regulamentação interna do nosso condomínio, já cansei de falar, reclamar por escrito, etc, não aguento mais, até porque tenho uma filha de 2 anos, que costuma dormir á tarde e de vez em quando acorda assustada por causa disso. Gostaria de saber se é possível abrir algum processo contra o condomíno / síndico / subsíndico, etc, porque além de não termos sossego nem durante o dia nem durante a noite, quando reclamamos com as pessoas que estão fazendo bagunça, somos humilhados e xingados. Pelo amor de Deus, peço alguma ajuda do que devo fazer.
Olá. Resido em uma bairro a mais de 20 anos a pouco mais de 5 anos abriu um posto de gasolina e tem uma lanchonete e a uns 2 anos eles poem som. Ai com a lei mais rigorosa e na midia foi proibida, mas a 2 semanas eles voltaram muito pior e duas vezes na semana, na ultima sexta eles deixxaram o som extremamente alto e a mais das 3 da manhã. liguei para o 190 e reclamei e o atendente disse que eu teria que ir até o local na viatura e estar presente na prisão em flagrante, não achei conveiente pois estava de pijama e tudo amis. recorri no dia seguinte a delegacia e fui orientada a procuarar a prefeitura para checar o alvará de funcionamento do recinto.isto é legal? como devo proceder? a atendente da delegacia me orientou a fazer um abaixo assinado (não sera dificil) mas eu não posso cobrar a aplicação da lei sozinha?
obrigada.
em cima da minha casa tem um casal que vivem com um cão rotyvale e eles possuem uma varanda a qual quando chegamos no portão o cão vem pra correndo pra varanda latindo pra nois pois fica dentro de casa,com briquedos tipo bola de gude,bolas com ferro dentro e osssos,para o cão,o fato é pra nós que moramos em baixo os barulhos são insuportáveis,possuo um casal de filhos que estudam o que é impossivel descansar quando estao em casa,ate pq a sala deles em baixo é o quarto dos meus filhos.já pedi e ate levei o dono pra ver tais barulhos cá em baixo,mais me deu a seguinte resposta:você acha que se fosse outros moradores seria diferente? entrei com ação civil e mesmo assim continuam.isso quando não se arrasta moveis.já ate chamei a policia que fez um TRO e mandou que apresentasse na audiencia.
o que devo fazer mais pra não ser emportunado?
como em muitos casos ja lidos nos comentários,tambem tem um "boteco" ao lado de minha casa que incentiva seus "clientes" para que liguem o som de seus carros em um volume absurdo,a qualquer hora do dia ou até mesmo de noite.tal ato é resultado de varias tentativas de acordos pacificos com a proprietaria do estabelecimento,ja há até mesmo uma ação contra ela,mas nada de punição.o que devo fazer para que o barulho pare e para que uma punição seja imposta á essa mulher que ja nos incomodou tanto ,causando danos,uma vez que o bar é de responsabilidade dela,mas os carros de som não ,e tb não tenho como provar materialmente que a fulana é q incentiva os clientes da 'joça' a ligarem esses sons insuportáveis e estridentes?
espero que possam me responder.
ah! pra maiores esclarecimentos:moro em Guarulhos-sp
obrigada
Patricia Rocha
O que devo fazer?Meus vizinhos fazem sexo barulhento.Tenho uma filha de menor(12anos).Já convercei várias vezes para pararem, mas não adiantou.O que devo fazer? Aquem devo procurar?Qual órgão competente?
Minha fizinha resolveu abrir uma igreja e pelo menos 5 dias na semana tem cultos ou ensaio isso é ensaio durante o dia e gritarias e durante a noite "culto",é uma barulheira só,naum tenho sussego algum naum consigo nem assistir ou descançar,tenho tentado suportar quieta mas alem de tudo a rua de minha casa é sem saida ai fica cheio de carros tranca a rua e como eu estou gravida a qualquer momento preciso sair com o carro caso alguma emergencia e eles naum tão nem ai naum tem respeito por ninguem,e tentam arrumar confusão com tudo e fico muito nervosa porem tento controlar por causa do bebe,isso que ele nem nasceu ainda…o preoblema e a dúvida maior é que eles fazem a bagunça e gritam porem até as 10 da noite,isso é até o horrario permitido…NESSE CASO O QUE DEVO FAZER??
Já faz alguns anos que sofro com o barulho dos cachorros do meu vizinho ,o animal late desesperadamente quando -o prendem na garagem ,não sei mais o que fazer já conversamos com eles mas de nada adiantou,trabalho a noite e tenho dificuldades para dormir em função disso Estou pensando atè em me mudar.O que eu faço ,qual atitude devo tomar?
Gostaria de saber quais os direitos aplicados a quadra esportiva nos horários das 20:00 as 22:00 horas, sendo que tem um visinho que reclama do barulho na quadra nos horarios dos jogos o uso da quadra é segunda, terça,quinta e sexta nesse horário sendo que estamos apenas usando na segundas e sextas devido as aulas e não temos coro, esse vizinhos nos manda e-mail e não se indentifica, e é impossível jogar futbol sem falar, o que faço?
moro ao lado de uma escola infantil essa escola reside +ou- 2 anos e eu ja moro na casa a 13 anos nao consigo mas ouvir televisao nao posso mas dormir ate mas tarde etc…. ou seja acobou o meu sossego ja falei com a responsavel mas nao vi resultado o barulho e de 7 as 17 que medida devo tomar
Po, naum posso fazer uma festinha na minha ksa q exceda um pouquinho do horario, que já vem o carro da policia, pedir para acabar com festinha, será que essa vizinhança velha nunca teve infancia ou nunca foi da folia, mora numa cidade litoranea rica em seu carnaval e festas ate quando teremos este tipo de chatice.
queria saber o que faser,tenho uma vizinha que tem 13 daqueles cachorros vira lata. aquilo é uma zna dia e noite latindo! eu e minha esposa trabalhamos em escala alternada ou seje di e noite e naturalmente nao temos paz. o que nó fazemos?
Ola, Bom Dia
sou de Içara-SC, mora a 15 ano no mesmo bairro, a mais o menos 1 ano convico com uma vizinha a menos de 50 metros uma casa da outra, e nos finais de semana que posso descansar pelo motivo de trabalhar durante o dia e fazer faculdade no periodo da noite, ela liga o som no ultimo volume e canta mais alto que ele, ja tente conversar, mas diz ela que me espirito nao aceita as musicas dela, ate restrei boletim de ocorrencia por pertubal alhei mas nao adiantou de nada, hoje foi um dia ela começou as 6hrs da manha e so parou quando falamos com a dona da casa, pois ela mora de aluguel, mas a dona protestou com a lei que somente é pertubação no periodo da noite durante o dia não é pertubação.
Gostaria de saber o que posso fazer para que ela pare de pertubar pelomenos no periodo da manha, e se existe alguma lei que anpare o direito de sossego durante o dia ou é mesmo lei que somente durante a noite é pertubação.
Agradeço
Aguardo resposta.
Içara, 23 maio 2010